DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 99

MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 15; VALOR UNIT: R$ 306,9500; ITEM: 24; 1238324 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME PDGFR , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 55; VALOR UNIT: R$ 306,9500; ITEM: 25; 1222680 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR EGFR Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 200; VALOR UNIT: R$ 1.700,5000; ITEM: 26; 1222690 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR ALK Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 200; VALOR UNIT: R$ 598,5000; ITEM: 27; 1394123 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO BIOLOGIA MOLECULAR BIOMARCADOR PD L1 Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 190; VALOR UNIT: R$ 1.196,0500; 29 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº718/2022 PROCESSO Nº24001.060584/2026-78 PRÉ-RESERVA 1466619000 ESPÉCIE: DOC. Nº 656/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 718/2022; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARA - ICC ; ENDEREÇO: Rua Papi Junior, nº 1222, Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº718/2022 , que tem como objeto a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na central de regulação do Estado - CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 22/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA E CAIO FIGUEIREDO JUACABA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº758/2022 PROCESSO Nº24001.064965/2026-26 PRÉ-RESERVA 1474087000 ESPÉCIE: DOC. Nº 685/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2022; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº758/2022** , que tem como objeto serviços especializados (exames de Cintilografia). VALOR GLOBAL: R$ 391.430,66 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 28 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:23/09/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JULIANO ESTEVES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2022 PROCESSO Nº24001.060409/2026-81

PRÉ-RESERVA 1466629000

ESPÉCIE: DOC. Nº 683/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2022; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA ; ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 879, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Edital de Credenciamento nº 01/2022 e na Inexigibilidade de Licitação nº 74/2022, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: incluir o fiscal e prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de alta e média complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores, estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do referido Edital e no Plano de Trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 1.311.307,92 (um milhão, trezentos e onze mil, trezentos e sete reais e noventa e dois centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22/09/2026 até 22/09/2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ADRIANO JORGE TEIXEIRA LOPES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1038/2023 PROCESSO Nº24001.064278/2026-19 PRÉ-RESERVA 1475475000

ESPÉCIE: DOC. Nº 688/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1038/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ENDEREÇO: Rua Antônio Sá e Silva, 1404, Tamatanduba, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1038/2023 , cujo objeto é serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde do GRUPO D (Comum), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no referido procedimento administrativo; VALOR GLOBAL: R$ 1.104.118,15 (um milhão, cento e quatro mil, cento e dezoito reais e quinze centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 22/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARK AUGUSTO LARA PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1309/2024 PROCESSO Nº24001.049529/2026-27 PRÉ-RESERVA 1461435000

ESPÉCIE: DOC. Nº 693/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: rua Suíça, nº 123, Manoel Sátiro, Fortaleza/ CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1309/2024 , que tem como objeto serviço de desobstrução e limpeza geral, com retirada dos detritos, em 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros lineares/ano, da rede de esgoto interna e externa do Hospital Geral de Fortaleza/HGF. VALOR GLOBAL: R$51.073,81 (cinquenta e um mil, setenta e três reais e oitenta e um centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 18 de outubro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do