DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

quatro centavos), em conformidade com o Decreto no . 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3808/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA RELACIONADA no anexo único desta Portaria, que prestou serviços extraordinários no mês de novembro de 2024, atribuindo-a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, as despesas correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3808/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº3809/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA RELACIONADA no anexo único desta Portaria, que prestou serviços extraordinários nos meses de fevereiro, março, abril, maio, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, atribuindo-lhes uma gratificação** de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, as despesas correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3809/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº3812/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.074551/2026-13 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE , matrícula nº 300089-7-9, Coordenadora de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, a fim de que a mesma possa viajar** à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar da reunião presencial com os representantes titulares e suplentes da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$4.385,82 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO ADITAMENTO Nº290/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202528013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250239

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATORIODEPATOLOGIACOSTA,NOGUEIRA& TAVORA LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202528013, Pregão Eletrônico nº 20250239, à prorrogação do prazo que passará até o dia 01/10/2027 junto a empresa LABORATORIODEPATOLOGIACOSTA,NOGUEIRA& TAVORA LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 903688 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME HISTOPATOLOGICO PROCEDIMENTO DIAGNOSTICO PER-OPERATORIO SEM DESLOCAMENTO DO PATOLO ...- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 1.060; VALOR UNIT: R$ 205,2000; ITEM: 02; 1222517 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME HISTOPATOLOGICO DE PECA CIRURGICA COMPLEXA , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 4.620; VALOR UNIT: R$ 71,0000; ITEM: 03; 903702 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME HISTOPATOLOGICO DE PECA CONVENCIONAL , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 12.920; VALOR UNIT: R$ 65,0000; ITEM: 04; 903712 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME DE BIOPSIA SIMPLES , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 40.700; VALOR UNIT: R$ 46,0000; ITEM: 05; 903742 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO IMUNOHISTOQUIMICA , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 8.775; VALOR UNIT: R$ 416,0500; ITEM: 06; 1222537 - SERVICO DE LABORATORIO - PROCEDIMENTO DIAGNOSTICO EM REACAO DE IMUNOHISTOQUIMICA ISOLADA , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 9.840; VALOR UNIT: R$ 130,0000; ITEM: 07; 1222547 - SERVICO DE LABORATORIO - PUNCAO BIOPSIA ASPIRATIVA - PROCEDIMENTO DIAGNOSTICO EM LAMINAS DE PAFF , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 1.800; VALOR UNIT: R$ 58,0000; ITEM: 08; 1394103 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO IMUNOFLUORESCENCIA PROCEDIMENTO DIAGNOSTICO EM IMUNOFLUORESCENCIA POR PAINEL , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 2.588; VALOR UNIT: R$ 519,9900; ITEM: 09; 1222567 - SERVICO DE LABORATORIO - COLORACAO ESPECIAL POR COLORACAO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 9.740; VALOR UNIT: R$ 16,2000; ITEM: 10; 1223635 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME DE BIOPSIA DE FETO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 162; VALOR UNIT: R$ 304,0000; ITEM: 11; 1894623 - SERVICO DE EXAMES - EXAME FISH PARA O GENE HER2, ERBB2 Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 655; VALOR UNIT: R$ 807,5000; ITEM: 12; 1222587 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR TRANSLOCACAO BCL-2 , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 17; VALOR UNIT: R$ 266,0000; ITEM: 13; 1222597 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR BCL-6 , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 17; VALOR UNIT: R$ 306,8500; ITEM: 14; 1222253 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR - C MYC , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 17; VALOR UNIT: R$ 306,8500; ITEM: 15; 1222600 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR EBV HIBRIDIZACAO INSITU , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 19; VALOR UNIT: R$ 306,8500; ITEM: 16; 1222610 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR EWS, REARRANJO TCR POR PCR , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 21; VALOR UNIT: R$ 306,8500; ITEM: 17; 1222620 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR PESQUISA DE METILACAO MGMT , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 199,5000; ITEM: 18; 1222630 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR PESQUISA DE DELACAO 1P19Q , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 199,5000; ITEM: 19; 1222640 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR ROS Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 15; VALOR UNIT: R$ 306,9500; ITEM: 20; 1222650 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR N RAS Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 60; VALOR UNIT: R$ 1.425,0000; ITEM: 21; 1222660 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR K RAS Obs:Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 60; VALOR UNIT: R$ 1.444,0000; ITEM: 22; 1222670 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR BRAF V600C ERB B2 , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Exame QUANT. HOMOLOGADOS: 40; VALOR UNIT: R$ 1.700,5000; ITEM: 23; 1394113 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO BIOLOGIA MOLECULAR C-KIT , UNIDADE 1.0