DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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publicação; VALOR GLOBAL: R$ 208.948,00 (Duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10 .302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Elaine Lucon Ghelardi.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 966/2026 PROCESSO Nº24001.019879/2026-69 PRÉ-RESERVA 1440922000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: F.C. SOARES E SILVA - ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS DE USO CONTÍNUO** , com entrega parcelada, para suprir o HEMOCE pelo período de 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.6 00.9200000.1.3.01; 30982 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/09/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 967/2026 PROCESSO Nº24001.019879/2026-69 PRÉ-RESERVA 1440922000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS DE USO CONTÍNUO,** com entrega parcelada, para suprir o HEMOCE pelo período de 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$77.317,50 (setenta e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 - 24200424.10.302 .171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/09/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E FRANCISCO FABIO ALVES RIBEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 980/2026 PROCESSO Nº24001.049763/2026-54 PRÉ-RESERVA 1468402000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS (BLOCOS E ETIQUETAS)** , para suprir a Hemorrede pelo período de 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 20.566,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22218-24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01 20640-24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.920000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho, e Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 994/2026 PROCESSO Nº24001.079182/2026-47 C/C 24001.047070/2024-65 PRÉ-RESERVA 1364960000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos Serviços de Coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde , Grupos “A”, “B” e “E” (conforme Lei nº 12.305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10.004/2004 e CONAMA 358/2005), produzidos pelas unidades administrativas, ambulatoriais e hospitalares sob administração da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.099.602,92 (oito milhões e noventa e nove mil e seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.3.01 – 23309; 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100 000.0.30 – 22624; 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 – 21641; 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3 .01 – 475936; 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - 30602 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 26328 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 30043; 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 –28894; 24200334.1 0.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 27800; 24200344.10.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 30103; 24200354.10.302.171. 20576.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 21113; 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 – 21109; 24200384.10.302.171.20572.03.33903 9.1.500.9100000.0.3.01. - 25430; 24200384.10.302.171.20572.03.339039.2.600.9200000.1.3.01. - 611202; 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9 100000.0.3.01 - 30667; 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.0.3.01 – 29582; 24200374.10.302.171.20572.03.339039.2.600.9200000.0.3 .01 – 611029; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01-27575; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – 29469; 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01-20091; 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – 28227; 24200704.1 0.305.172.20622.03.339039.1.600.9200000.1 – 18788; 24200704.10.305.172.20622.03.339039.2.600.9200000.1 – 480600; 24200424.10.302.171.20589.0 3.339039000.1.500.9100000.0.3.01 – 28524; 24200424.10.302.171.20589.03.339039000.1.600.9200000.0.3.01 – 20640; 24200314.10.305.172.20634.03. 339039.1.500.9100000.0.3.01 – 60445; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1 – 28782; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500. 9100000.0 – 29740; 24200244.10.305.172.20641.03.339039.1.500.9100000.0 – 27531; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Guilherme de Aguiar;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1001/2026 PROCESSO Nº24001.053082/2026-91 PRÉ-RESERVA 1465778000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: SUPORTE HOSPITALAR LTDA - EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de acessórios para ventiladores pulmonares da marca Intermed , compreendendo diafragma/membrana para válvula exalatória, válvulas exalatórias, original ou compatível com modelo ix 5 e válvula exalatória original ou compatível com ventilador pulmonar modelo inter 5 plus, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos utilizados no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Emerson dos Santos Parra. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO