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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/09/2026 · pág. 66

DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

126

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº777/2026 – CMDO/CBMCE

CARGO/ Í DIÁ RIAS AJUDA DE
NOME FUNÇÃO CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACR.(35%) TOTAL CUSTO PASSAGEM TOTAL
Francisco de
Araújo Magalhães
MF n° 300.403-1-7
1° TEN
QOBM
II 06/10/2026 a
11/10/2026
Fortaleza/CE
para Vitória/ES
5,5 R$ 2.528,35
(Diária)
Com Acréscimo
R$ 884,92
R$ 3.413,27 R$ 459,70 Com aéreo
R$ 3.235,25
R$ 3.872,97
TOTAL R$ 3.872,97
25 de setembro de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°640/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES ROCHA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 000.128-1-5, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá – CEGETI, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2026.

*** *** ***

PORTARIA N°642/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.131-1-5, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$5.842,09 (cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e nove centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 8.363,05 (oito mil, trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2026.


PORTARIA N°643/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HERBERT LUÍS COSTA DE ANDRADE , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 000.143-1-1, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim – CEGEQX, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2026.

*** *** ***

PORTARIA N°657/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA , ocupante do cargo Perito Legista e Coordenadora da CALF, matrícula nº 168.057-1-8 lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2026.

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PORTARIA N°661/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MAYANE EMANUELA MELO LOPES MARTINS , ocupante do cargo Perito Legista e Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, matrícula nº 300.118-1-3 lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2026.