DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2026.03.18.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social – SPS, e o Município de Barbalha/ CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Papelaria P & A Araujo LTDA inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificada no Lote 01 - Material de Expediente, no valor global de R$ 24.779,70 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 28 de setembro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Unilateral - Motivo: Acréscimo - Sequencial: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC.** Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N da Silva Equilibrio - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Valor da Alteração: R$ 36.073,74 (Trinta e seis mil, setenta e três reais e setenta e quatro centavos) - Novo Valor Global: R$ 1.511.952,34 (um milhão, quinhentos e onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/09/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante Natanael da Silva (Contratada).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260528/000226 - ARP Nº 202609250001.** Origem: Pregão Nº 01.034/2026-PE- Orgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): SILK Locações e Construções LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte Rodoviário de Passageiros, para a realização de passeios, viagens Culturais, de lazer e socioassistenciais com os usuários e Equipes técnicas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência especializado de assistência social (CREAS), vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE. - Valor Total: R$ 243.749,83 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260528/000226 - ARP Nº 202609250002. Origem: Pregão Nº 01.034/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): Oliveira Servicos e Locacoes LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, para a realização de passeios, viagens culturais, de lazer e socioassistenciais com os usuários e equipes técnicas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Carnaubal – CE. - Valor Total: R$ 148.194,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.09.02.01/CE/SETUR/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à implantação de calçadão de acesso ao Terminal Rodoviário, no Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 15/10/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico No 17/2026-SEGAD - Aquisição de placas de sinalização para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 13 de Outubro de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www. licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de Setembro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMP-28.09.2026-01 PE. O(A) Câmara Municipal de Paraipaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº CMP-28.09.2026-01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Câmara Municipal de Paraipaba/CE, visando ao suporte e aprimoramento das atividades institucionais, administrativas e de orientação técnica. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.camaraparaipaba.ce.gov.br/. Paraipaba/ CE, 29 de setembro de 2026. Josa Filho Teixeira David - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através do Gabinete do Prefeito, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09.18.01/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura, e-mails institucionais para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 29/09/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 29/09/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Aditivo - Termo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 1609.01/2025 - Processo Originário: CP-01.280725-SEDUC.** Objeto: Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Poranga-CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Premiere Locações e Serviços LTDA-ME, CNPJ n° 22.280.521/0001-82 - Percentual aditivado: de 11,13% (onze virgula treze por cento), no valor inicial do contrato, correspondendo a R$ 1.001.315,03 - (um milhão um mil trezentos e quinze reais e três centavos) - Data da Assinatura do Aditivo: 22/09/2026 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal no 14.133/21 - Signatários: Maria Pereira da Silva (Contratante); Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira(Contratada).

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 13/10/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2613073001-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial , para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no site: www.licitacaoquixeramobim. com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE051/2026-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Outubro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atec- nologia.com.br/, Pregão Nº PE051/2026-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-Ceará . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações at- ravés do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 28 de Setembro de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.**