DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 137

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de outubro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1509.01.2026-PE com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições prontas, acondicionadas e embaladas individualmente, destinadas a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Trairi-ce. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 28 de setembro de 2026, Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da estrutura de um Ginásio Poliesportivo no Loteamento Conviver, na Sede do Município de Tianguá-CE. Vencedor: H. M. de Vasconcelos Servicos LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 22.156.360/0001-10, (86) 98845-1234, turquezaeng@ outlook.com, situada na Rua 31 de Julho, n° 743 - sala 01, Bairro: Centro, CEP: 62320-105, Tianguá – Ceará, representada pelo senhor Hiago Moreria de Vasconcelos - Sócio Administrador, inscrito no CPF: 049.206.233-13. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 861.470,78 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e setenta e oito centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 25 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2026.09.03.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2026.09.03.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - DB Eventos e Servicos LTDA, vencedor junto aos lotes 01, 02, 04, e J. P. Lacerda ME, vencedor junto ao lote 03. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 25 de setembro de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011.2026, cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual contratação para aquisição de materiais permanentes diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das Secretarias do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 29/09/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 13/10/2026, a partir das 09h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 28 de setembro de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 18/2026-SEGAD - aquisição de suprimentos e peças de informática e copiadoras para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 14 de Outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de Setembro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material pedagógico e diversos para estruturar e qualificar os ambientes das unidades escolares que ofertam Educação em Tempo Integral, através da Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026, que regulamenta a aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundeb. Início de Acolhimento das Propostas: 30 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 15 de outubro de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 15 de outubro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de setembro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.28.2. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de confecção de móveis Planejados, incluindo os serviços de montagem, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 30 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 15 de outubro de 2026 às 13:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 15 de outubro de 2026 às 14:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de setembro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização Sítio Baixio Grande, Vila Bonita, Sítio Catolé e Serra da Ema, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 7AADCE/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 676.487,25 (seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 28 de Setembro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados que houve adendo de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa apta responsável pela disponibilização de solução integrada de rastreamento e monitoramento veicular, destinada ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE. Motivo: Retificação do Edital e de seus anexos, em decorrência da decisão administrativa proferida no julgamento da impugnação apresentada pela empresa Flex Telecomunicação e Segurança LTDA e Staff Tecnologia e Gestão de Ativos LTDA. - ME. Considerando que as alterações possuem aptidão para influenciar a formulação das propostas, fica sem efeito a sessão pública anteriormente designada para 29 de setembro de 2026, às 09h00. Fica reaberto o prazo para recebimento das propostas, com encerramento em 14 de outubro de 2026, às 08h00, e a nova sessão pública/início da disputa para o dia 14 de outubro de 2026, às 09h00. O Edital e seus anexos serão republicados, observada a reabertura do prazo legal, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. O Edital consolidado, seus anexos e os termos de adendo estarão à disposição na sede do órgão e nos sites: www.licitacaopereiro.com.br e processos.brconectado.com.br. Pereiro/CE, em 28 de setembro de 2026 – Ermilson Dos Santos Queiroz – Agente de Contratação.