DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no expediente administrativo SEI n°. 006.0418.2026.0092250-81,

Art. 1º . Lotar a Procuradora do Estado ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES na Procuradoria Administrativa, a partir de 01 de novembro de 2026, designando-a para exercer suas atividades no Núcleo de Patrimônio e Meio Ambiente-NPMA, até ulterior deliberação.

prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h às 17h, contados da presente publicação, na sede da Procuradoria Geral do Estado - Coordenação de Recursos Humanos - 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 370, nesta capital:

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Procuradora Geral do Estado da Bahia

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais constantes no art. 32, inciso VIII da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e, considerando o constante no expediente SEI 006.10301.2025.0010393-71, RESOLVE

O DIRETOR GERAL , no uso de suas atribuições, cumprindo a portaria PGE Nº 40/2025 e o disposto no Edital de abertura n° 01/2024 da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, publicado no DOE de 18/01/2024, para contratação temporária, na função de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, através do Regime Especial de Direito Administrativo, RESOLVE: deferir o pedido de final de lista constante no processo SEI nº 006.0412.2026.0096286-11, passando a candidata SIMONY OLIVEIRA VIEIRA , número de inscrição 1744500, a figurar como a última classificada na lista de Ampla Concorrência - Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico.

Art. 1º Alterar a Portaria PGE nº 271, de 29 de dezembro de 2025, para substituir, na equipe do Projeto de Consensualidade, na condição de Gerente de Projeto, a servidora ANA LÚCIA ALBUQUERQUE DE AMORIM pela servidora ARIELE DE OLIVEIRA SILVA e, na condição de Gerente Substituto, o servidor CARLOS ANDERSON CARNEIRO VASCONCELOS pelo servidor GUILHERME SILVA DOS SANTOS NETO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Procuradora Geral do Estado da Bahia

A PROCURADORA - GERAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Complementar n°. 59 de 23 de dezembro de 2025 e tendo em vista o disposto no expediente administrativo SEI n°. 006.17184.2026.0095964-52,

Art. 1º Fica delegada a atribuição prevista no inciso II do art. 48 da Lei Complementar n°. 59 de 23 de dezembro de 2025 aos Procuradores do Estado designados no anexo I desta Portaria, sem prejuízo de suas atribuições e até ulterior deliberação.

Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, mormente a Portaria PGE n°. 154 de 29 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Diretor Geral

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

Tendo em vista o pedido de final de lista da candidata SIMONY OLIVEIRA VIEIRA , na função de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, fica convocado o candidato constante da relação abaixo, para apresentar a documentação referida no Capítulo 17, do Edital PGE Nº 001/2024, no

Finalidade: ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

< ~~#E.G.B#1240164#5#1342736>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br