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Diário Oficial do Estado da Bahia · 02/10/2026 · pág. 4

DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

3.21.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SETR E 323.000,00
11.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
F 3.3.90 500 100 300.000,00
11.122.502.2001 .
Administração de Pessoal e
Encargos
.
F 3.1.91 500 100 23.000,00
3.21.601 Fundo de Promoção do Trabalho Decente 180.000,00
28.332.900.8066 Apoio a Ações de Promoção do
Trabalho Decente
.
F 3.3.50 759 319 180.000,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 10.930.000,00
3.26.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEDU R 930.000,00
15.451.419.5183 Requalificação de Equipamento
Urbano e Comunitário
F 3.3.90 500 100 300.000,00
15.453.419.7421 .
Implantação do Veículo Leve de
Transporte
.
F 4.4.90 500 100 630.000,00
3.26.601 Fundo Est adual de Habitação de Interesse So cial 10.000.000,00
16.482.418.5112 Produção de Unidade Habitacional F 4.4.40 759 340 6.000.000,00
16.482.418.7937 .
Elaboração do Plano Estadual de
Habitação de Interesse Social e
Regularização Fundiária do Estado
da Bahia
.
F 3.3.90 759 340 4.000.000,00
3.39.000 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 160.000,00
3.39.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEAD ES 160.000,00
08.422.404.4723 Acolhimento Residencial Transitório
de Pessoas com Necessidades
Decorrentes do Uso de
Substâncias Psicoativas
S 3.3.50 500 100 110.000,00
08.122.502.2000 .
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
S 3.3.90 500 100 50.000,00
4.40.000 Ministério Público 4.129.580,00
4.40.101 Superinte ndência de Gestão Administrativa 4.129.580,00
Anexo II Fonte de Financiamento
Orç amentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
03.126.464.5108 Modernização do Parque
Tecnológico do Ministério Público
.
F 4.4.90 500 100 41.580,00
03.091.464.6271 Atuação Ministerial na Defesa e
Proteção do Meio Ambiente
.
F 4.4.90 500 100 88.000,00
03.302.503.2012 Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados
Públicos e seus Dependentes
.
S 3.3.90 500 100 4.000.000,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 307.068.549,00
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão De pat/Sefaz 304.001.522,00
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F 3.1.90 501 100 1.522,00
28.844.900.8013 .
Encargos da Dívida Pública
Fundada Externa
F 3.2.90 500 100 150.000.000,00
. 4.6.90 501 100 104.000.000,00
28.846.900.8016 Encargos com Indenização e
Restituição de Caráter
Administrativo
F 4.5.90 500 100 20.000.000,00
28.846.900.8017 .
Encargos com o Pasep
.
F 3.3.90 500 100 30.000.000,00
3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Sepla n 3.067.027,00
28.846.900.8029 Provisão de Recursos para
Contrapartida
F 3.3.90 500 100 1.178.793,00
. 4.4.90 500 100 1.888.234,00
Anulação 398.410.250,00
760 120 150.800,00
759 340 10.000.000,00
759 319 180.000,00
752 213 3.668.715,00
749 261 65.000,00
550 108 1.937.992,00
501 100 104.001.522,00
500 130 24.669.559,00
500 114 2.607.217,00
500 100 251.129.445,00
Superávit Financeir o do Estado 76.192.500,00
501 300 23.000.000,00
759 340 50.000.000,00
759 359 3.192.500,00
Excesso de Arreca dação do Estado 2.058.623,00
660
700
111
131
800.000,00
1.258.623,00
Anexo II
Orça
Natureza da
mentos Fonte
Fiscal e da
de Financiamento
Seguridade Social
Em R$
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Despesa
FTFE FTBA
Valor
Superávit Financeiro da Entidade 260.000,00
3.11.000
Secretaria da Educação
260.000,00
3.11.201
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
260.000,00
501 613 260.000,00
Excesso de Arrecadação da Entidade 1.702.261,00
3.11.000
Secretaria da Educação
1.702.261,00
3.11.301
Universidade do Estado da Bahia
1.422.547,00
570 231 1.422.547,00
3.11.303
Universidade Estadual de Feira de Santana
279.714,00
572 233 279.714,00
Total Financiamento 478.623.634,00

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar MÁRCIO DE JESUS BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2026.

JERÔNIMO RODRIGUES Governador

o
Sede EGBA
71 3343-2856
www.ba.gov.br/egba
R. Mello Moraes Filho, 189
Fazenda Grande do Retiro
[email protected]
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71 3343-2856

~~< # E . < # E .~~ G.B#1240371#4#1342946/> CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br G.B#1240372#4#1342947> G.B#1240372#4#1342947/>