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Diário Oficial do Estado da Bahia · 02/10/2026 · pág. 3

DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

3.36.000 Secretaria de Comunicação Social 5.000.000,00 06.131.444.2050 Publicidade Institucional
.
F 3.3.90 752
213
3.668.715,00
3.36.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM 5.000.000,00 3.10.000 Secretari a da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura 800.000,00
24.131.444.2050
Publicidade Institucional
F
3.3.90 501 300 5.000.000,00 3.10.301 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia 800.000,00
3.38.000 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.067.027,00 20.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
F 3.3.90 500
100
400.000,00
3.38.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDH 3.067.027,00 Futuro
.
14.422.400.2505
Assistência na Proteção à
Testemunha, Vítima e Familiar de
F
3.3.50 500 100 2.898.980,00 20.122.412.4154 Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
.
F 3.3.90 500
100
400.000,00
Vítima de Violência 3.11.000 Secretari a da Educação 4.987.135,00
4.4.50 500 100 168.047,00 3.11.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEC 4.387.135,00
3.39.000 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 850.000,00 12.368.425.3101 Promoção da Conectividade ao
Estudante e Profissional da
F 3.3.90 550
108
1.937.992,00
3.39.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEADES 50.000,00 Educação da Rede Pública
.
08.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
S
3.1.90 500 100 50.000,00

Anexo II

Fonte de Financiamento

Anexo I Suplementar
Or
çamento
s Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Orç
Natureza da
amentos
FTFE
iscal e da
FTBA
eguridade Social
Em R$
Programa de Trab alho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Valor
Despesa Reforço 12.368.425.4117 Gestão do Acervo de Documentos
da Secretaria de Educação
.
F 3.3.90 500 100 441.926,00
3.39.601 Fundo Es tadual de Assistência Social 800.000,00 500 114 206.805,00
08.244.402.2284 Implementação da Gestão do
Sistema Único de Assistência
S 3.3.90 660 111 800.000,00 12.122.446.3194 Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
F 4.4.90 500 114 764.638,00
Social - SUAS 12.122.502.2960 .
Manutenção de Núcleo Regional de
Educaão
F 3.3.90 500 114 1.035.774,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 304.000.000,00 ç
.
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob G estão D epat/Sefaz 304.000.000,00 3.11.801 Instituto A
121284224062
nísio Teixeira
Fã Ctid d
F 3390 500 114 600.000,00
15000000
28.843.900.8012 Encargos da Dívida Pública
Fltnt Fndd Intrn
F 3.2.90 501 100 104.000.000,00 ... ormaço onnuaa e
Profissional da Educação
.. .,
uuae uaa ea 12.368.422.4203 .
Desenvolvimento de Ações de
F 3.3.90 500 114 50.000,00
28.844.900.8013 Encargos da Dívida Pública
Fundada Externa
F 4.6.90 500 100 200.000.000,00 Internacionalização em Formação,
Pesquisa e Inovação Educacional
12.128.422.4251 .
Formação da Comunidade Escolar
F 3.3.90 500 114 100.00000
4.40.000 Ministério Público 4.129.580,00
em Ciências, Inovação, Educação
Digital e Midiática
,
4.40.101 Superinte ndência de Gestão Administrativa 4.129.580,00
.
03.091.464.4044 Administração de Pessoal e F 3.1.90 500 100 3.400.000,00 12.122.446.7854 Recuperação de Edifício Público
.
F 3.3.90 500 114 300.000,00

Encargos dos Integrantes do
Ministério Público
3.13.000 Secretaria da Fazenda 147.000,00
3.13.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEFA Z 147.000,00
03.091.464.4073 Atuação Ministerial de Fomento ao
Combate à Criminalidade
F 3.3.90 500 100 41.580,00 04.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
F 3.3.90 500 100 147.000,00
03.091.464.6271 Atuação Ministerial na Defesa e
F 3.3.90 500 100 88.000,00 Futuro
.
Proteção do Meio Ambiente 3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 209.912,00
03.122.503.2001 Administração de Pessoal e
E
F 3.1.90 500 100 600.000,00 3.15.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SDE 144.912,00
ncargos 22.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos F 3.3.90 500 100 100.000,00
Total Reforço 478.623.634,00 e Administrativos
22.122.502.2001 .
Administração de Pessoal e
Encargos
F 3.1.90 500 100 44.912,00
Anexo II Fonte de Financiamento 3.15.304 Instituto B .
aiano de Metrologia e Qualidade
65.000,00
Orç amentos Fiscal e da Seguridade Social
22.665.409.4705 Verificação de Instrumento de
Medição e de Medida Materializada
F 3.3.90 749 261 65.000,00
Programa de Trab alho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.18.000 Secretaria .
de Desenvolvimento Rural
117.000,00
2.04.000 Tribunal d e Justiça 150.800,00 3.18.801 Superinte ndência de Desenvolvimento Agrári o 117.000,00
2.04.101 Secretaria do Tribunal de Justiça 150.800,00 21.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.3.90 500 100 117.000,00
02.122.463.2525 Valorização de Servidor Público
.
F 3.3.90 760 120 150.800,00 3.19.000 Secretaria
.
da Saúde
24.669.559,00
3.06.000 Procurad oria Geral do Estado 2.329.000,00 3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 24.669.559,00
3.06.101 Diretoria Geral 2.329.000,00 10.122.436.4341 Administração de Pessoal e S 3.1.90 500 130 24.669.55900
03.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
F 3.3.90 500 100 575.000,00
Encargos do Grupo Ocupacional de
Saúde
.
,
03.122.412.4154 .
Administração de Bolsa Estágio de
F 3.3.90 500 100 300.00000 3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 23.271.000,00

Pós-Graduação
, 3.20.103 Superinte ndência de Inteligência 17.000,00
Anexo II Fonte de Financiamento 3.15.304 Instituto aiano de Metrologia e Qualidade 65.000,00
Orç amentos Fiscal e da S eguridade Social 22.665.409.4705 Verificação de Instrumento de
Medição e de Medida Materializada
F
3.3.90 749 261 65.000,00
Programa de Trab alho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Valor
3.18.000 Secretaria .
de Desenvolvimento Rural
117.000,00
2.04.000 Tribunal d e Justiça 150.800,00 3.18.801 Superinte ndência de Desenvolvimento Agrário 117.000,00
2.04.101 Secretaria do Tribunal de Justiça 150.800,00 21.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90 500 100 117.000,00
02.122.463.2525 Valorização de Servidor Público
.
F 3.3.90 760 120 150.800,00 3.19.000 Secretaria .
da Saúde
24.669.559,00
3.06.000 Procurad oria Geral do Estado 2.329.000,00 3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 24.669.559,00
3.06.101 Diretoria Geral 2.329.000,00 10.122.436.4341 Administração de Pessoal e
S
3.1.90 500 130 24.669.559,00
03.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
F 3.3.90 500 100 575.000,00 Encargos do Grupo Ocupacional de
Saúde
.
03.122.412.4154 .
Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
.
F 3.3.90 500 100 300.000,00 3.20.000 Secretaria
3.20.103 Superinte
da Segurança Pública
ndência de Inteligência
23.271.000,00
17.000,00
03.122.502.2003 Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
F 3.3.90 500 100 400.000,00
03.122.502.2005 .
Administração de Pessoal sob
Regime Especial de Direito
Administrativo - Reda
F 3.1.90 500 100 944.000,00 Anexo II Fonte de Financiamento
03.331.502.2013 .
Auxílios Transporte e Alimentação
F 3.3.90 500 100 110.000,00 Orç
amentos Fiscal e da Seguridade Social
aos Servidores e Empregados
Públicos
Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.09.000 Secretaria .
da Administração
18.937.715,00 06.181.437.6922 Funcionamento de Unidade de
Polícia
F
3.3.90 500 100 17.000,00
3.09.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SAEB 14.669.000,00 3.20.801 Polícia Mi .
litar da Bahia
23.000.000,00
04.122.502.2005 Administração de Pessoal sob
Regime Especial de Direito
Administrativo - Reda
.
F 3.1.90 500 100 14.669.000,00 06.122.437.6916 Administração de Pessoal e
Encargos do Sistema de
Segurança Pública
F
3.1.90 500 100 23.000.000,00
3.09.301 Departam ento Estadual de Trânsito 4.268.715,00 3.20.803 Corpo de .
Bombeiros Militar da Bahia
254.000,00
04.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
.
F 3.3.90 500 100 400.000,00
06.128.437.3530

Capacitação de Servidor do
Sistema Estadual de Segurança
Pública
F
3.3.90 500 100 254.000,00
04.122.412.4154 Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
F 3.3.90 500 100 200.000,00 3.21.000 Secretaria .
do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
503.000,00

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