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Diário Oficial do Estado da Bahia · 02/10/2026 · pág. 2

DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Anexo I Orç
amentos Fiscal e da Suplementar
Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 24.669.559,00
10.122.502.2005 Administração de Pessoal sob
Regime Especial de Direito
Administrativo - Reda
S
3.1.90 500 130 22.598.000,00
10.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
Públicos
S
3.3.90 500 130 2.071.559,00
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 26.463.500,00
3.20.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SSP 17.000,00
06.128.437.3530 Capacitação de Servidor do
Sistema Estadual de Segurança
Pública
F
3.3.90 500 100 17.000,00
3.20.602 Fundo Es tadual do Corpo de Bombeiros Militar da Ba hia 3.192.500,00
06.182.437.4245 Funcionamento do Serviço de
Prevenção e Combate a Incêndios

F
3.3.90 759 359 3.192.500,00
Florestais
3.20.801 Polícia Mi litar da Bahia 23.000.000,00
06.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90 500 100 23.000.000,00
3.20.803 Corpo de Bombeiros Militar da Bahia 254.000,00
06.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90 500 100 254.000,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 613.000,00
3.21.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SETRE 613.000,00
11.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90 500 100 23.000,00
11.302.502.2022 Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
S
3.3.91 500 100 160.000,00
9
0

0
O
1
S
I
11.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
F
3.3.90 500 100 250.000,00
Públicos
11.334.412.5630 Capacitação de Empreendedor
Individual e Trabalhador Autônomo
F
3.3.50 759 319 180.000,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 62.188.623,00
3.26.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEDUR 1.558.623,00
15.451.419.5183 Requalificação de Equipamento
Urbano e Comunitário
F
4.4.90 500 100 300.000,00
16.482.418.5114 Urbanização em Assentamento
Precário
F
4.4.90 700 131 1.258.623,00
3.26.401 Companh ia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 10.630.000,00
15.451.419.5344 Requalificação de Infraestrutura
Viária Urbana
F
4.4.90 500 100 630.000,00

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

Anexo I Orça
Natreza da
mentos Fiscal e da Suplementar
Seguridade Social
Em R$
Programa de Traba lho (Especificação)
E
sfera u
Despesa
FTFE FTBA
Reforço
759 340 10.000.000,00
3.26.601 Fundo Es tadual de Habitação de Interesse Soc ial 50.000.000,00
16.482.418.5112 Produção de Unidade Habitacional F 4.4.90 759 340 50.000.000,00
3.29.000 Secretaria de Relações Institucionais 1.169.000,00
3.29.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SERIN 1.169.000,00
04.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.1.90 500 100 89.000,00
04.122.502.2001 Administração de Pessoal e
Encargos
F 3.1.90 500 100 785.000,00
3.1.91 500 100 70.000,00
04.122.502.2003 Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
F 3.3.90 500 100 30.000,00
04.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais S 3.3.90 500 100 42.000,00
04.302.502.2022 Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
S 3.3.91 500 100 53.000,00
04.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
Públicos
F 3.3.90 500 100 100.000,00
3.32.000 Secretaria de Turismo 100.000,00
3.32.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SETU R 100.000,00
23.695.411.3701 Apoio à Realização de Evento na
Área de Turismo
F 3.3.90 500 100 100.000,00

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br