Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 02/10/2026 · pág. 31

DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127099 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
11365896 SORAYA SENTO
SE OLIVEIRA
CERQUEIRA		 Professor PRIVADO 02.05.1991 06.10.1995

Finalidade:

DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, ESCRITURÁRIA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127409 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92148940 CRISTIANE
DE ARAUJO
QUINTO		 Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 01.03.2025 31.03.2025
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
11366861 EMANOEL
IVO DE
MENDONCA		 Professor ESTADUAL/OUTROS Executivo/Estado 16.10.1993 31.12.1994

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/OUTROS, PROFESSOR.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127934 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92121883 ANAIDE
GUINARTE
RODRIGUES
DE OLIVEIRA		 Professor MUNICIPAL Executivo/Municipal 01.02.2021 16.08.2021

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSORA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127937 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Portaria Nº 01127406 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92148940 CRISTIANE
DE ARAUJO
QUINTO		 Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 16.12.2017 31.12.2024

Finalidade:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92121883 ANAIDE
GUINARTE
RODRIGUES
DE OLIVEIRA		 Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 17.08.2021 23.04.2024

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSORA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127910 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
11366861 EMANOEL IVO
DE MENDONCA		 Professor MUNICIPAL Executivo/Municipal 15.02.2000 30.11.2000
Portaria Nº 01127440 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
11344282 MAURO DOS
SANTOS
ROCHA		 Professor PRIVADO 09.09.1993 04.04.1994 208

Finalidade:

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, TEC. OPERACIONAL.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127434 de 01 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01127906 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s)

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br