DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491
servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92056480 | CLECIO MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 10.03.2017 | 19.09.2021 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127291 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MONICA JESUS DOS SANTOS , matrícula nº 92004757, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, substituir CARLOS CAIQUE SOUSA SANTOS , matrícula nº 92076440, no cargo Coordenador II, do(a) CORREGEDORIA.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127957 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92138020 | JOSE MARIA PEREIRA OLIVEIRA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 20.11.2015 | 16.11.2019 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
Portaria Nº 01127770 de 01 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11345018 | ISAIAS LIVINGSTONE SILVA ROCHA |
Professor | 29.09.2026 | 27.03.2027 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127443 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11344282 | MAURO DOS SANTOS ROCHA |
Professor | PRIVADO | 01.03.1997 | 22.02.2000 | 1089 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 10.01.2003 | 24.01.2007 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, GERENTE DAS-3.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127469 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Portaria Nº 01127465 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 13.06.1991 | 26.03.2002 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 08.04.2002 | 09.01.2003 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, COORDENADOR TECNICO DAS-2D.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, COORDENADOR I, DAS-2C.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127473 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Portaria Nº 01127959 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92138020 | JOSE MARIA PEREIRA OLIVEIRA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 22.08.2022 | 14.01.2025 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 15.05.2017 | 01.12.2020 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSESSOR TÉCNICO DAS-3.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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