DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
33
SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491
Portaria Nº 01127476 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 02.12.2020 | 07.03.2023 |
de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 02.11.2024 | 19.12.2025 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, DIRETOR DAS-2C.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESFinalidade:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, DIRETOR ADM FINANCEIRO DAS-2C.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127792 de 01 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Portaria Nº 01127480 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11413040 | SIDICLEY LOPES NASCIMENTO |
Professor | 03.10.2026 | 31.03.2027 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 19.05.2023 | 16.09.2024 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, GERENTE DAS-3.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127807 de 01 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11352037 | JOSE REINALDO PRADO FILHO |
Professor | 05.10.2026 | 02.01.2027 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 17.09.2024 | 01.11.2024 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126677 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar INDIONARA GALVAO REIS, matrícula 92119637, para atuar no Programa / Projeto MONIT,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 18.05.2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, COORDENADOR II DAS-3.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127328 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Portaria Nº 01127487 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92192865 | LUCIANO LIMA QUEIROZ |
Assessor De Comunicacao Social I |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 20.12.2025 | 07.08.2026 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, DIRETOR DAS-2B.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127485 de 01 de Outubro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11531375 | TANIA MARIA FLORES |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 23.10.2008 | 09.11.2011 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127494 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11413196 | CHRISTIANE MOTA OLIVEIRA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 01.10.2003 | 23.03.2004 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br