DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34
SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126678 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar JOELMA VASCO SARDEIRO, matrícula 92138231, para atuar no Programa / Projeto MONIT,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 18.05.2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127212 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11450483 | MARCIA GALVAO DE SOUZA |
Professor | PRIVADO | 01.02.1995 | 21.03.1995 |
Finalidade:
DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESFinalidade:
DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127320 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade | Data Início | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| 11236880 | RILZA MARIA SCHRAMM PEREIRA |
Professor | CENT TER EDUC PROF L N AGRESTE BAIANO |
12.08.2026 | 011.20953.2026.0079611-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126676 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar GLAUCO - CORREIA SALES ESTEVES, matrícula 85201007, para atuar no Programa / Projeto MONI T,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 10.06.2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126951 de 01 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01127209 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11450483 | MARCIA GALVAO DE SOUZA |
Professor | PRIVADO | 02.01.1989 | 14.03.1990 |
Finalidade:
DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127496 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 92052647 | TIAGO DE JESUS CRUZ DA SILVA |
Professor | 01.10.2026 | 30.09.2028 | 731 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11368974 | JAMIL BARBOSA DAS NEVES |
Professor | UEE CARLOS SOUTO |
UEE TEMPO INTEGRAL PORTAO |
Data da Publicação |
011.7620.2026.0095308-31 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127463 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11355988 | JULIMAR DA SILVA BRITO |
Professor | UEE MOD LUIS EDUARDO MAGALHAES |
UEE SANTO ANTONIO |
Data da Publicação |
011.7638.2025.0121799-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127441 de 01 de Outubro de 2026 MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
Portaria Nº 01127216 de 01 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11450483 | MARCIA GALVAO DE SOUZA |
Professor | PRIVADO | 01.04.1995 | 30.11.1995 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11204858 | SUELI ARAUJO DA SILVA |
Auxiliar admi- nistrativo |
UEE TEMPO INT LOMANTO JUNIOR |
CIE BASICA PROFIS TEC BAHIA |
Data da Publicação |
011.7630.2021.0032724-59 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
< ~~#E.G.B#1240362#34#1342936>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br