DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA N ° 031 / 2026 NTE - 21 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO de SANTO ANTONIO DE JESUS- NTE 21, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE; ART. 1º - Credencia a Instituição Privada de Ensino, CENTRO EDUCACIONAL NOVA OPÇÃO, processo SEI Nº 011.7640.2026.0096363-64, localizada na Rua Manoel Vilaboim, Nº 303, Centro Cruz das Almas-Ba,N° INEP 29822629, tendo como Entidade Mantendedora Lilian Gonçalves Passos CNPJ Nº 03.582.305/0001-47. ART. 2 °- Renovar pelo período de 06 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. ART. 3 °- Considerar regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculadas e com o aproveitamento no período de 2025, conforme atas de resultados finais constante no processo. ART. 4º - Considerar aprovado as Matrizes Curriculares, Projeto Politico Pedagógico e Regimento Escolar constante do processo. Santo Antônio de Jesus, de Setembro de 2026. Mário Araújo dos Santos. Diretor do NTE-21.

PORTARIA DE Nº 015 / 2026 - NTE-19 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA- NTE 19, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino, Escola João Paulo II - Padre Popó, localizada na Rua, Bahia, s/n, Bairro, Queimadinha, no município de Feira de Santana, tendo como entidade mantenedora, Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social- ANEAS, CNPJ nº 33.544.370 / 0033 - 26 , conforme processo SEI nº 011.7638.2026.0095767-71; ART. 2º Autorizar, pelo período de 05 anos, a partir do ano letivo de 2026, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; Art. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar. Art. 4º- Considerar legal a matriz curricular constante no processo. Feira de Santana , 29 de setembro de 2026. Ítalo Ferreira dos Santos Paim Diretor do Núcleo Territorial de Educação- NTE-19.

PORTARIA Nº 263 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Homologar a mudança de denominação da Instituição Privada de Ensino ESCOLA EDUCANDO, processo SEI nº 011.7644.2026.0096221-76, credenciada através da portaria nº 6625, publicada no D.O.E. de 05/09/2015, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, localizado na Rua Ajax Baleeiro, nº 85, Bairro Pernambués, município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Escola Educando Com Amor LTDA, CNPJ nº 19.680.114/0001-58, Passando a denominar-se Escola Educando Com Amor, a partir do ano letivo de 2026. Salvador, 01 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 264 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Renovar, pelo período de 05 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano; da Instituição Privada de Ensino; ESCOLA EDUCANDO COM AMOR, processo SEI nº 011.7644.2026.0071803-11, localizada na Rua Ajax Baleeiro, nº 85, Bairro Pernambués, município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Escola Educando Com Amor LTDA, CNPJ nº 19.680.114/0001-58. ART. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 01 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 262 / 2026 - NTE - 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Homologar a mudança de endereço da Instituição Privada de Ensino COLÉGIO PASSOS DO SABER, processo SEI nº 011.7644.2026.0093767-10, autorizada através da portaria nº 21, publicada no D.O.E. de 31/03/2006, localizado na Rua João Gonçalves Tourinho, nº 23, Bairro Rio Vermelho, município de Salvador/BA, que ministra Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, tendo como Entidade Mantenedora Colégio Marias LTDA, CNPJ nº 34.122.033/0001-26, passando a funcionar na Rua Eurycles de Mattos, nº 633, Bairro Rio Vermelho, no referido município, a partir do ano letivo de 2026. Salvador, 01 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

Na PORTARIA Nº 46 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado de 1° de outubro de 2026, referente à Autorização com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental, da Unidade Escolar COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ANAGÉ. Onde se lê: Educação de Jovens e Adultos - Tempo Juvenil na modalidade Ensino Médio Leia-se: Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo na modalidade Ensino Médio.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA II, código MEC nº 29390869, código SEC nº 1176457, situado na Praça Flaviano Guimarães, nº 28, bairro Centro, no Município de Morro do Chapéu/BA, jurisdicionado ao NTE03, retifica o edital de concluinte do ano.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CHAPADA DIAMANTINA II, código de MEC nº 29390869, localizado na Praça Flaviano Guimarães, nº 28, município de Morro do Chapéu - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação NTE 03, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 2008/2021, torna pública a relação dos estudantes concluinte do CURSO TÉCNICO COMO AUXILIAR DE ALIMENTOS INTEGRADO

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