DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 1998/2003, do servidor ALEXANDRO MACEDO SANTOS, matrícula nº 74003098, considerando o constante do documento nº 00150081817, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.005 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07477392024001524974, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 949/2026, publicada no DOE de 19/09/2026, referente ao Estágio Probatório de RAFAELA GOMES DOS SANTOS, para o cargo de Professor Auxiliar, matrícula nº 92101165. 1.006 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 102.17809.2026.0000141-10, RESOLVE: Art. 1º. Decide pela instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar a denúncia constante do Processo nº 102.17809.2026.0000141-10, conforme Parecer nº 505/2026, da Procuradoria Jurídica (PROJUR), desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.007 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7856.2024.0025186-64, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora ALINE NERY DOS SANTOS, matrícula nº 92103912, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XXIII, Seabra, pelo período de Estágio Probatório de 27 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.008 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.8803.2026.0037436-21, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora JAQUELINE SANTANA NASCIMENTO QUEIROS, matrícula nº 92101528, lotada no Departamento Multidisciplinar de Ciências e Educação (DMCE), Campus XXV, Lauro de Freitas, pelo período de Estágio Probatório de 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.009 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7781.2024.0007588-43, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor CAIO SANTIAGO FERNANDES SANTOS, matrícula nº 92100004, lotado no Departamento de Educação (DEDC), Campus XV, Valença, pelo período de Estágio Probatório de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 1 de outubro de 2026

concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0034/2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 23 de Abril de 2022:

Cargo: Professor Magistério Superior

Fator: Juazeiro; Ampla Concorrência

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0089/2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 08 de Agosto de 2024:

Cargo: Analista universitário Fator: Salvador; Ampla Concorrência

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação de Servidor Efetivo Universidade Nº 01127336 de 01 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CAMILA DE MATTOS LIMA ANDRADE , matrícula nº 00161949.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0089/2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 08 de Agosto de 2024:

Cargo: Técnico universitário Fator: Alagoinhas; Ampla Concorrência

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve

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