DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491
Portaria Nº 01037542 de 01 de Outubro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim 19517031 MILENA CORREA MACIEIRA FREIRE Técnico em enfermagem 27.02.2026 27.05.2026
ALLAN DE SOUZA VARGAS SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01096991 de 01 de Outubro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19472096 | ROMILDA RODRIGUES DOS SANTOS | Auxiliar de enfermagem | 26.06.2026 | 22.12.2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01032815 de 01 de Outubro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19472099 | LUIZA MARIA SANTOS DA CONCEICAO | Auxiliar de enfermagem | 06.02.2026 | 04.08.2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 00964034 de 01 de Outubro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19442974 | IACI SOUSA OLIVEIRA | Técnico em enfermagem | 30.07.2025 | 25.01.2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01071013 de 01 de Outubro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim 19542185 ADRIANA FREITAS DELOUCHE MANEIRA Enfermeiro 08.06.2026 04.12.2026
ALLAN DE SOUZA VARGAS SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01126602 de 01 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19281849 | ROSA MARIA ALVES ARAUJO |
Médico | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
01.01.2015 | 01.02.2016 | 397 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01126590 de 01 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19281849 | ROSA MARIA ALVES ARAUJO |
Médico | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
01.09.1992 | 31.10.1995 | 1156 |
Finalidade: APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 00939268 de 01 de Outubro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19442755 | JOSETE CAMURUGY BRANDAO | Técnico em enfermagem | 15.05.2025 | 10.11.2025 |
O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19443407 | AUDILENE DA SILVA ALVES | Auxiliar de enfermagem | 10.10.2025 | 08.12.2025 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127955 de 01 de Outubro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19442858 | PATRICIA DA CONCEICAO SANTIAGO | Auxiliar de enfermagem | 08.09.2026 | 06.03.2027 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19533122 | MONICA MEIRELES MATOS |
Médico | MUNICIPIO DE SALVADOR |
24.02.1999 | 13.11.2001 |
Finalidade: APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127839 de 01 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19476566 | SANDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SA |
Técnico em radiologia |
SESAB | Executivo/ Estado |
10.02.2005 | 17.11.2007 |
Finalidade: APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
ALLAN DE SOUZA VARGAS SECRETARIA DA SAÚDE
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br