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Diário Oficial do Estado da Bahia · 02/10/2026 · pág. 55

DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Portaria Nº 01127862 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar LUYNE MANUELLA VAZ DOS ANJOS , matrícula nº 92115695, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 92101363, no cargo Coordenador III, do(a) DIRETORIA DE FINANCAS.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 01127829 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE SILVA COSTA MAHL , matrícula nº 20455223, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir POLLYANNA MAGALHÃES RODRIGUES , matrícula nº 92098678, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 01127735 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994:

Matrícula Nome Cargo Unidade Data Início Processo
92127377 ANDRE GUSTAVO ROCHA
CINTRA YPIRANGA
Delegado de polícia 18ª DT DE
CAMAÇARI
28.09.2026 012.6347.2026.0075469-49
Polícia Civil da Bahia - PC/BA Portaria Nº 01127746 de 01 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20440288 MARIVAL DOS SANTOS MARQUES Investigador depolícia 23.05.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127803 de 01 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20346057 MARCOS DE OLIVEIRA MAURICIO Investigador depolícia 31.05.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 01127837 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIELE DE SOUZA ROCHA , matrícula nº 20626119, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 25 de Outubro de 2026, substituir ALEX VIANA DOS SANTOS , matrícula nº 30375354, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) DIRETORIA GERAL.

Portaria Nº 01127768 de 01 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20436605 LYA FERNANDA MOREIRA DE SANT ANA Escrivão depolícia 19.04.2026
MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127857 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ELIZETE FIGUEIREDO NILO , matrícula nº 20277230, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS MATOS , matrícula nº 20277738, no cargo Coordenador II, do(a) COORD.RECURSOS HUMANOS.

Portaria Nº 01114590 de 01 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JORGE WELBER ANDRADE SANTOS , matrícula nº 20345587, para, em razão de Férias no período de 05 de Agosto de 2026 a 03 de Setembro de 2026, substituir MONICA DE FREITAS SANTOS , matrícula nº 20515024, no cargo Coordenador III, do(a) DT DE ITAPICURU.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127856 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLOS ANIBAL SIMÕES FRAGA , matrícula nº 92128269, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir DANILO RIBEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 20370435, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD.MATERIAL E PATRIMONIO.

Portaria Nº 01127793 de 01 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Matrícula Nome Cargo Data início
20359290 THALES SANTOS CARVALHO Investigador depolícia 13.05.2026
Portaria Nº 01127866 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar KATIA MIRANDA BASANEZ , matrícula nº 92098244, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir SIMONE CRISTINA SANTOS FREIRE , matrícula nº 92093381, no cargo Coordenador III, do(a) COORD.CONTABILIDADE SETORIAL.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127500 de 01 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar TAHISE DE SOUZA FONSECA , matrícula nº 20508879, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir ELIDA SANTOS SOUZA , matrícula nº 12579726, no cargo Diretor, do(a) DEP PLANEJAMENTO ADM E FINANÇAS.

Portaria Nº 01127858 de 01 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ZULEIDE DA SILVA DIAS , matrícula nº 20554327, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS DIAS COELHO , matrícula nº 92087168, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127749 de 01 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br