DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 02 de Outubro de 2026, o ato de GRAT CUMULATIVA Nº 00907314 de 21 de Fevereiro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCO ANTONIO SANTOS ABREU , matrícula nº 20303946.

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSEMARY DE JESUS SANTOS , matrícula nº 20362235, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir NECY GUIMARAES PINHEIRO , matrícula nº 20244962, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE GESTÃO DE PESSOAS.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar JULIANA CARDEAL MARTINS NASCIMENTO , matrícula nº 92037571, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir VALDILENE DOS SANTOS BATISTA , matrícula nº 20423997, no cargo Assistente Orcamentario, do(a) COORD DE GESTÃO DE PESSOAS.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 147 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) PM-BA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 18 de Setembro de 2026, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 00714294 de 08 de Novembro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EDCARLOS BATISTA DA SILVA , matrícula nº 30506530.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 03 de Março de 2026, o ato de GRAT CUMULATIVA Nº 00907320 de 21 de Fevereiro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JAIRO DA TRINDADE SILVA , matrícula nº 20302293.

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 01110149 de 08 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCUS VINICIUS DA SILVA ALMEIDA , matrícula nº 30563492.

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

TERMO DE COOPERAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO nº 002/2026, Processo n° 012.6335.2026.0001668-13. Partes: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - PCBA E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP, COM A INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP. Objeto o fornecimento de café da manhã, almoço e jantar às pessoas custodiadas em unidades da PCBA situadas nos municípios onde a SEAP tem unidade prisional, conforme delineado no Plano de Trabalho, mediante descentralização externa dos créditos orçamentários necessários à execução das despesas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura.

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 28 de Setembro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

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