DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/INCRA/P/Nº 863, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, Seção 1, página 5, e posteriormente retificada, conforme publicação no Diário Oficial da União nº 240, de 14 de dezembro de 2018, Seção 1, página 4, que reconheceu e declarou como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, área situada no Município Cachoeira, no estado da Bahia, onde se lê "a área de 907,1660 ha (novecentos e sete hectares dezesseis ares e sessenta centiares)", leia-se "a área de 941,7101 ha (novecentos e quarenta e um hectares setenta e um ares e um centiares)".

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