DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: DAL.CLCC@ PM.BA.GOV.BR, tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA, 01/10/2026 - Cap PM Bruna Pereira dos Santos Tolentino - Agente de contratação.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN / BA , no uso de suas atribuições, diante dos atos praticados pelo Leiloeiro (a) Oficial, Sr.(a). Daniel Elias Garcia, matrícula JUCEB nº 21/757055-0, e pela Comissão de Leilão, ante a quitação dos valores pelos arrematantes, com fulcro no quanto disposto no art. 11, § 2º, do Decreto Estadual nº 23.344/2025, HOMOLOGA o resultado da hasta pública, vinculada ao Edital de Leilão nº 09/2026, na modalidade online e tipo maior lance , que teve como objeto a venda de lotes classificados como VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS , no endereço eletrônico www.danielgarcialeiloes.com.br, com abertura para registro de lances no dia 28/04/2026 a partir das 09:00 e com abertura e início da sessão pública para disputa aberta dos lotes e envio dos lances públicos e sucessivos no dia 03/06/2026 a partir das 09:00, cujo vendeu veículos e sucatas custodiados nos pátios vinculados ao Órgão da empresa credenciada Pátio Veicular RL SPE Ltda. e Pátio SAJ Estacionamento, Guincho e Suporte para Leilões de Veículos SPE Ltda, situados nas cidades de Itaberaba , Serrinha e Teixeira de Freitas . O Edital de Homologação do Leilão, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0007786-07, está disponível no endereço eletrônico www.detran.ba.gov.br. Homologa-se o referido certame no valor total de arrematação R$ 643.800,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), conforme descrito na Ata do Leilão (00150159975) e no relatório de encerramento da CCL (00150160690). PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

Publique - se. Após, encaminhe-se o presente expediente à Comissão de Leilão desta Autarquia - DETRAN / CCL , para conhecimento da homologação ora proferida e a adoção das medidas suplementares que se façam necessárias.

Lucas Albiani Alves Costa

Diretor-Geral em exercício - DETRAN/BA

Processo: 049.4642.2025.0072481-51 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa A A N PETILO VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.624.289/0001-30, situada à ROD BA 052, s/n, Bairro: Vila ACM, CEP 44.800-000, município de Mundo Novo/BA. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes - Vigência: 05 (cinco) anos - Com base no Parecer Técnico da Comissão de Contratação inserto no Id: 00150913063 -Data de Assinatura: 01/10/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em exercício.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

R$ 169.949,00, respectivamente, totalizando R$ 1.537.854,50 (Um milhão quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), EQLINK MED COMPANY LTDA (CNPJ 60.190.759/0001-06), que venceu o lote 07 apresentando o valor de R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais), T A WEBER - ME (CNPJ 26.113.297/0001-95) venceu lote 08 apresentando o valor de R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e setecentos reais). Vitória da Conquista - BA, 30/09/2026 (Victor Barbosa Moraes) Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Vitória da Conquista - BA, 30/09/2026. (Robério Rodrigues Silva) Reitor.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 182/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação Asfáltica nos Acessos à Rodovia BA-120, no Município de Santa Inês, com extensão total de 2,27km. Nº Processo: 024.2058.2026.0010843-90. Empresa vencedora: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 12.574.558/0001-60. Valor total: R$ 1.991.537,45 (um milhão, novecentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos) . Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 01/10/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 01/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 170/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação dos trechos de acesso: Entr. rodovia BR-135 - Povoado Formiga e Distrito de Descoberto - Pov. de Mamão (rodovia BA-601), no município de Coribe, com extensão total de 4,20 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0010279-14. Empresa vencedora: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº. 12.381.060/0001-80. Valor total: R$6.033.344,14 (seis milhões, trinta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 01/10/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 01/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0029 / 2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1099153 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. Resultado: FRACASSADA. Data da homologação: 30 de setembro de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COPEL da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS, referente à Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo SEI nº 053.1685.2026.0000209-24, em cumprimento à decisão da autoridade superior e considerando a reavaliação das propostas técnicas, que resultou na alteração das notas técnicas e das pontuações finais anteriormente divulgadas, torna pública a retomada da etapa recursal do certame , com devolução do prazo para manifestação quanto aos resultados retificados , nos termos do edital e do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas a ordem de classificação e as seguintes pontuações finais decorrentes da reavaliação:

1º - UFC Engenharia S.A.: 96,22 pontos ;

2º - Consórcio ENGECONSULT/JEQUITIBÁ: 93,28 pontos ;

O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada cujo objeto é Aquisição de materiais de marcenaria, MDF e divisórias para atender as demandas dos campi de Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista. As empresas adjudicatárias: NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP (CNPJ 05.151.305/0001-18), que venceu os lotes 01,02,03,04,05,06,09 apresentando o valor de R$ 115.000,00; R$ 350.000,00; R$ 564.998,50; R$ 201.498,40; R$ 101.039,60; R$ 35.369,00 e

3º - Consórcio Hídrico: 88,74 pontos ;

A retomada da etapa recursal fica limitada aos resultados alterados em decorrência da reavaliação , preservando-se os atos e decisões não afetados pela retificação.

Os procedimentos e prazos para manifestação observarão o disposto no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Salvador/BA, 01 de outubro de 2026. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

- COPEL/SIHS

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br