DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026028 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação das obras de reforço do SIAA, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, da Sede de Catú, contemplando os Bairros Planalto I, Planalto II, Conjunto Cesar Borges, Alto da Bela Vista, Boa Vista, Urbis, Flemming e Pioneiro no Setor Sul do Município de Catú, no Estado da Bahia. Empresa(s): CAETÁ CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, no valor de R$ 1.643.295,87 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Salvador - BA, 30/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 01/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026035 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 17 (dezessete) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Trabalho Técnico e Social - PTS, em diversas localidades nos municípios de Araci, atendido pelo Núcleo Regional de Feira de Santana e Heliópolis, Macururé, Mundo Novo, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brígida e Tucano, atendidos pelo Núcleo Regional de Ribeira do Pombal no Estado da Bahia. Empresa(s): R CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$5.039.989,85 (cinco milhões, trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Salvador - BA, 30/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 01/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026013 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia de Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia. Empresa(s): CONSÓRCIO MDM SANEAMENTO, no valor de R$ 1.119.980,17 ( um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e oitenta reais e dezessete centavos).). Salvador - BA, 24/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 01/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026009 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

O Pregoeiro Oficial da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo, sob demanda, atividades de análise, desenvolvimento, implantação, manutenção e sustentação de sistemas; suporte técnico em níveis N1, N2 e N3 e atendimento a usuários; administração e gestão de banco de dados; gestão e suporte de redes, servidores e infraestrutura de TI; bem como a execução de demais atividades correlatas de apoio técnico-operacional. Os serviços deverão ser dimensionados em Unidades de Serviço Técnico (UST) e em postos de trabalho, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, adjudicando a empresa: NETRA TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 1.206.149,16 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e quarenta e nove reais, e dezesseis centavos). Salvador - BA, 29/09/2026. SIDNEY SOUZA NASCIMENTO- Pregoeiro Oficial.

HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 2026009 para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador - BA 01/10/2026, Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O PREGOEIRO DO CPRC-C, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades deste Comando de Policiamento Regional Central e suas apoiadas Processo SEI nº: 030.12260.2026.0187723-31- Empresa vencedora: Lote 01 e 02 - EMPRESA SUPREME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.241.494/0001-37, Valor: R$ 10.493,80 (dez mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Vencedora do lote 3 - EMPRESA JP EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.746.899/0001-66 Valor: R$ 2.979,00 (dois mil novecentos e setenta e nove reais). VALOR GLOBAL R$13.472,80 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), Salvador, 01/10/2026. Maristella Ferreira Lisboa de Souza - CB PM - Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante do Comando de policiamento Regional Central-CPRC-C no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador, 01/10/2026. Roberto de Melo AssunçãoCel PM Comandante do CPRC-C

SECRETARIA DE CULTURA

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 01/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Por tudo que foi aludido no Processo nº 022.2245.2026.0000805-31 e no Parecer da Pregoeira da COPEL, Doc. 00150689007, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 008/2026, DECIDO PELO INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo, interposto pela empresa licitante ESTILO MALÚ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , tendo em vista a improcedência dos fatos apontados, mantendo a decisão da pregoeira de declarar vencedora do Lote 03 do certame a licitante A3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .

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Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de 28(vinte e oito) Sistemas de Abastecimento de Água, Padrão PSSAA - 06 com Trabalho Técnico e Social - TTS, nos municípios de Baianópolis, Barra, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Buritirama, Cafarnaum, Central, Gentio do Ouro, Ibitiara, Ibotirama, Iramaia, Ireçê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Novo Horizonte, Presidente Dutra, Seabra e Sitio do Mato, no Estado da Bahia. Empresa(s): AÇO 50 EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$9.567.779,06 (nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e seis centavos). Salvador - BA, 2509/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 165, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021,

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