DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

considerando o Parecer da Comissão de Licitação - COPEL, SEI nº 00150894014, acolhe integralmente as conclusões nele consignadas, mantendo a habilitação da UFC Engenharia S.A. e ratificando o resultado da reavaliação das propostas técnicas e das pontuações finais da Concorrência Eletrônica nº 01/2026.

Em razão da alteração das notas técnicas e das pontuações finais anteriormente divulgadas, determina a devolução do prazo recursal, para garantia do contraditório e da ampla defesa, nos termos do referido Parecer.

Salvador/BA, 01 de outubro de 2026. MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

CASA CIVIL

PROCESSO Nº 052.2957.2026.0003337-55. LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 056/2026. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA : Unimed Saúde e Odonto S.A. OBJETO : Contratação de operadora de plano de assistência odontológica especializada em gerenciamento e operação de plano odontológico na modalidade coletiva por adesão, no regime de pré-pagamento, para diretores, empregados e servidores a disposição da contratante e seus dependentes, com coberturas do rol de procedimentos básicos definidos pela Agência Nacional de Saúde - ANS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 23.797,62 (vinte e três mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Recursos próprios. FORMAS DE PAGAMENTO : Depósito bancário em conta corrente. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, devendo-se excluir o primeiro dia e incluir o último. DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

009.0281.2025.0008719-93, mantendo-se seu valor total estimado de R$ 38.428,14 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e catorze centavos). Unidade Orçamentária : 09.101, Unidade Gestora : 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa : 3.3.90.37, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 30.09.2026

Processo SEI nº : 009.0177.2026.0019501-13. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Mapfre Seguros Gerais S/A.. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2026, além do reajustamento dos preços, correspondente à variação do INPC 2025/2026 no percentual aproximado de 4,19%, com efeitos retroativos a 20/07/2025, passando o valor global de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) para R$ 718,91 (setecentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Unidade Orçamentária : 09.801, Unidade Gestora : 0001, Ação (Projeto / Atividade) : 04.122.442.4222, Natureza da Despesa : 3.3.90.39, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 1º.10.2026.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 009.16978.2026.0050519-15, tendo em vista o Contrato nº 070/2025, celebrado com a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A., que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em gestão de frota ou distribuição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, visando o gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos das Unidades Participantes, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), consignado na Unidade Gestora - UG n° 20.801 (Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA), para a Unidade Gestora - UG nº 05.101 Casa Militar do Governador - CMG, sem alteração do valor global atualmente contratado.

Processo SEI nº : 009.0177.2026.0030602-55. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Elos Elevadores. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 1º.11.2026, mantendo-se o valor global estimado de R$ 9.816,00 (nove mil oitocentos e dezesseis reais). Unidade Orçamentária : 09.801, Unidade Gestora : 0001, Ação: 04.122.442.4222, Natureza da Despesa : 3.3.90.39, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 30.09.2026

Assinatura: 1º.10.2026.

Secretário da Administração

APOSTILA N ° 002/2026 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N ° 013/2024

Processo SEI nº : 009.0287.2026.0004179-36. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Creta Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 04.10.2026, bem como a concessão da revisão contratual, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SINTRACAP/SEAC, da ordem de 8,50% (oito vírgula cinquenta por cento), com efeitos retroativos a partir de 01/01/2026, no valor mensal estimado de R$ 30.047,58 (trinta mil, quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e alteração da Clausula Nona - Fiscalização do Contrato. Unidade Orçamentária : 09.101, Unidade Gestora : 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa : 3.3.90.37, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 30.09.2026

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 009.16978.2026.0050519-15, tendo em vista o Termo de Cooperação nº 013/2024, celebrado com a Casa Militar do Governador - CMG, que tem como objeto o gerenciamento do abastecimento da frota de veículos em uso pela cooperada, nos municípios abrangidos por contratos firmados pela convenente para essa finalidade, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, obrigando os partícipes em todos os seus termos, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal da cota da Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA (UO: 20.801) para a Casa Militar do Governador - CMG (UO: 05.101), sem alteração do valor global atualmente contratado, conforme quadro resumo abaixo:

Processo SEI nº : 009.0220.2026.0054334-85. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da referida Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026. Assinatura : 30.09.2026.

Processo SEI nº : 009.0281.2026.0054177-10. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : EPSG Empresa de Portaria e Serviços Gerais Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, a partir de 1º.10.2026 ou até a conclusão do processo de Registro de Preço - SAEB, ou do processo Licitatório nº 009.0281.2025.0008719-93, mantendo-se seu valor total estimado de R$ 34.937,01 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e um centavo). Unidade Orçamentária : 09.101, Unidade Gestora : 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa : 3.3.90.37, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 30.09.2026

Assinatura: 1º.10.2026.

Secretário da Administração

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Processo SEI nº : 009.0281.2026.0054149-58. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : EPSG Empresa de Portaria e Serviços Gerais Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, a partir de 04.10.2026 ou até a conclusão do processo de Registro de Preço - SAEB, ou do processo Licitatório nº

PROCESSO: 093.17385.2026.0002453-51 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADO: CENTRO DE

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