DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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AGROECOLOGIA NO SEMIÁRIDO - CASA, CNPJ : 05.497.949/0001-62. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 e revisão do preço unitário das Cisternas Escolares de 52 mil litros, com fundamento na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 76, de 30 de julho de 2026. VALOR: Estima-se o valor global de R$ 923.686,54 (novecentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para o custeio de 82 tecnologias sociais remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39; U.G: 39.101; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.761.5.328.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101599.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 30/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.17385.2026.0002456-02 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC, CNPJ : 07.359.345/0001-85. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 e revisão do preço unitário das Cisternas Escolares de 52 mil litros, com fundamento na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 76, de 30 de julho de 2026. VALOR: Estima-se o valor global de R$ 1.396.794,28 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) para o custeio de 124 tecnologias sociais remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39; U.G: 39.101; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.761.5.328.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101599.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 30/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.17385.2026.0002457-85 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ : 07.227.043/0001-53. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 e revisão do preço unitário das Cisternas Escolares de 52 mil litros, com fundamento na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 76, de 30 de julho de 2026. VALOR: Estima-se o valor global de R$ 934.951,01 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e um reais e um centavo) para o custeio de 83 tecnologias sociais remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39; U.G: 39.101; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.761.5.328.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101599.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 30/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.17385.2026.0002460-81 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA - FATRES, CNPJ : 01.855.986/0001-44. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 . BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 30/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.17385.2026.0002451-90 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADO: INSTITUTO DE FORMAÇÂO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ISFA, CNPJ : 09.375.172/0001-14. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 e revisão do preço unitário das Cisternas Escolares de 52 mil litros, com fundamento na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 76, de 30 de julho de 2026. VALOR: Estima-se o valor global de R$ 1.103.918,06 (um milhão, cento e três mil novecentos e dezoito reais e seis centavos) para o custeio de 98 tecnologias sociais remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39; U.G: 39.101; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.761.5.328.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101599.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 30/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.17385.2026.0002452-71 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - AGESP, CNPJ : 09.218.133/0001-03. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 e revisão do preço unitário das Cisternas Escolares de 52 mil litros, com fundamento na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 76, de 30 de julho de 2026. VALOR: Estima-se o valor global de R$ 1.622.083,68 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), para o custeio de 139 tecnologias sociais remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39; U.G: 39.101; Ação: 08.511.403.7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.761.5.328.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101599.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 30/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2024, a contar de 08 de janeiro de 2027 até 30 de junho de 2027, visando assegurar a continuidade da execução das ações pactuadas, sem alteração do objeto conveniado e dos valores originalmente estabelecidos, com a consequente readequação do Plano de Trabalho, especificamente dos seguintes itens: a) Item 8. PRAZO DE EXECUÇÃO;

b) Item 11. PRODUTOS/ENTREGAS;

c) Item 13. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE); d) Item 14. PLANO DE APLICAÇÃO (R$).

. ASSINATURA: 30/09/2026.

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13 / 2022. Processo SEI: 008.1867.2026.0003727-80. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do supracitado contrato, por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de Suporte Técnico em Informática . Valor: R$ 246.930,84 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Regime de execução: empreitada por preço unitário. Unidade Orçamentária: 36101. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. P/A/OE: 2002. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000. Com vigência a partir de 04/10/2026. Data da assinatura: 01/10/2026. Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

SECRETARIA DE CULTURA

Processo : 022.2249.2026.0005040-12. Pregão Eletrônico nº 156/2025. Contratante : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada : VISION NET LTDA. Objeto: contratação dos serviços de telemetria e monitoramento de frota online, visando obter qualidade, produtividade e racionalidade nos gastos, conforme especificações do Termo de Referência. Vigência : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato, prorrogável até atingir o limite de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor global: R$ 1.212.000,00 (um milhão e duzentos e doze mil reais). Dotação : Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão; Ação: 13.122.502.2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral da Secretaria da Cultura - Executora. Foro: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. Assinam : Nadjane Estrela e Maria Fiuza de Araujo. Data : 30/09/2026.

Processo SEI nº 022.2242.2026.0005174-40. PARTES : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura e a COMPANHIA CULTURAL MONT’ARTE. OBJETO : Apoio à realização do projeto “Teatro do Oprimido é Arte Pública! Transformação dos Territórios”, de acordo com as especificações e obrigações previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL : art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. VIGÊNCIA : Prazo a contar da assinatura do contrato é de 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão. Unidade Gestora 0003 - SUDECULT. Natureza da Despesa: 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500098.00.00.00. Região de Planejamento: 9900. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e Rubens Dos Santos Celestino. DATA : 29/09/2026.

Processo SEI : 022.2269.2026.0004867-26. Contratante: Estado da Bahia / Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por mais 3 (três) meses, com início em 01/10/2026 e término em 30/12/2026, com fundamento no art.140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, ou até a finalização do processo licitatório, hipótese esta em que a CONTRATADA será comunicada pela CONTRATANTE com antecedência mínima de 30 (trinta) dias Ficam mantidos os mesmos preços ora praticados, perfazendo o seu valor mensal de R$ 49.609,77 (quarenta e nove mil seiscentos e nove reais e setenta e sete centavos), trimestral de R$ 148.829,31 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), durante o período da prorrogação, sem prejuízo do prosseguimento das análises e das providências administrativas relativas aos pleitos econômico-financeiros apresentados pela CONTRATADA (CCT/2025, CCT/2026, INPC/2025 e INPC/2026). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão. Ação: 13.122.502.2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0003 - SUDECULT. Assinam: Nadjane Estrela e Hermolau Perez Esteves. Data: 30/09/2026.

PROCESSO N ° 028.2225.2024.0000474 - 00 - PARTÍCIPES: O Estado da Bahia através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE/BA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como

RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Processo nº 062.1982.2025.0002564-75. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Bem imóvel. Cessionária: Caixa Econômica Federal - CEF. Prorrogação da vigência por mais 60

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br