DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

(sessenta), com início em 01 de outubro de 2026 e término em 30 de setembro de 2031. Fica mantido o valor mensal da cessão onerosa em R$ 8.403,35 (oito mil, quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos) Data - 29/09/2026. Assinam: Paula Guerra Varela - Diretor Geral em Substituição do IPAC/ Helen Honorato da Silva - Cessionária

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A EXMA.SRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual nº 17.091/2016 e à vista das informações circunstanciadas no Processo SEI nº 077.1641.2026.0001894-44,

PROCESSO SEI Nº . 015.1539.2026.0001185-15. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA : SERMA EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA. CNPJ : 00.403.982/0001-62 . OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSIANTURA OU, SE FOR O CASO, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009.0234.2026.0003978-00 OU O Nº 015.1539.2026.0001281-54, O QUE OCORRER PRIMEIRO. VALOR GLOBAL: 2.122.217,40. REGIME DE EXECUÇÃO : EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101. UNIDADE GESTORA: 0001. ATIVIDADE: 22.122.502.2000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37.000. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.113.000000.00.00.00; 2.501.0.313.000000.00.00.00; 1.704.0.109.000000.00.00.00; 1.708.0.109.000000.00.00.00; 1.709.0.109.000000.00.00.00; 1.720.0.109.000000.00.00.00; 2.704.0.309.000000.00.00.00; 2.708.0.309.000000.00.00.00; 2.709.0.309.000000.00.00.00. 2.720.0.309.000000.00.00.00 ASSINATURA : 30/09/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Mandar expedir a presente APOSTILA ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 013/2025, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, e a Cooperativa Central de Agricultura Familiar , Reforma Agrária , de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPERCENTRAL , com a finalidade de corrigir erros materiais constantes na Cláusula Segunda do referido instrumento.

Ficam retificados os seguintes trechos da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo: I - no caput: Onde se lê:

“bens permanentes - equipamentos de informática”

“bens permanentes previstos no Plano de Trabalho atualizado”.

“Natureza da Despesa 4.4.90.52.000 - Auxílios, e R$ 140.683,74 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos)” Leia-se:

“Natureza da Despesa 4.4.50.42.000 - Auxílios, e R$ 140.683,74 (cento e quarenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos)”.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Primeiro Termo Aditivo.

GABINETE DA SECRETÁRIA, 30 de setembro de 2026.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N ° 002/2026 Processo: 077.10899.2026.0006329-14. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUAL - SDR. ENTIDADE: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CHAPADA DIAMANTINA LTDA. - COAPECHAD . Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo o remanejamento de recursos entre rubricas do Plano de Trabalho , a adequação das respectivas Naturezas de Despesa , a readequação do Cronograma de Desembolso e a incorporação do Plano de Trabalho atualizado , sem alteração do objeto, das metas, das ações, do prazo de vigência ou do valor global da parceria, que permanece fixado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS Secretária de Desenvolvimento Rural

ADCT 290/2025.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ SPEED WAY LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ; Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06 de novembro de 2026. Data assinatura: 01/10/2026 ; Processo nº 035.7383.2026.0021376-90

A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual nº 17.091/2016, e à vista das informações circunstanciadas no Processo SEI nº 077.10895.2026.0003864-18,

TRD Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / CONSTRUREFRI COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido a OI S.A , o valor total de R$ 2.314,94 (dois mil trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos); Data da assinatura: 01/10/2026; Processo nº 035.7390.2026.0018532-64

Mandar expedir a presente APOSTILA ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015 / 2025 , celebrado entre o ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPONESES DA BAHIA - ASFAB , para corrigir os seguintes erros materiais constantes da Cláusula Segunda do referido instrumento:

ADCT 293/2025.2 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ FUNDAÇÃO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - FLEM. ; Prazo: fica prorrogado por mais 07 meses, contados a partir de 01 de outubro de 2026. Data assinatura: 01/10/2026 ; Processo nº 035.22036.2026.0020843-25

“4.4.50.42.000 (bens permanentes - equipamentos de informática)” Leia-se:

“4.4.50.42.000 (bens permanentes previstos no Plano de Trabalho atualizado)”

“Primeira parcela, no valor de R$ 125.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo R$ 10.074,37 (dez mil e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) alocados na Natureza da Despesa 4.4.90.52.000 - Auxílios”

“Primeira parcela, no valor de R$ 125.000 , 00 (cento e vinte e cinco mil reais) , sendo R$ 10.074 , 37 (dez mil e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) alocados na Natureza da ” Despesa 4.4.50.42.000 - Auxílios

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015/2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA, 30 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4136.2026.0014692-58. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 077/26. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. OBJETO: Contratação de Acesso à Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, Office 365. VALOR: R$ 393.262,80 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora; Ação: 15.126.502.2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro. REGIME DE

ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS Secretária de Desenvolvimento Rural

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br