DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0011500-77. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/26. CONTRATADA: TOTTI EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento (locação) de Containers, que servirão de Instalações Temporárias para Abrigar a Equipe de Serviço Social, em virtude da Execução das Obras da 2ª Etapa da Requalificação da Feira de São Joaquim. VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão; Unidade Gestora: 0002 - Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas; Ação: 23.451.411.5491 - Recuperação de Infraestrutura Turística; Natureza da Despesa: 4.4.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos / Ordinário / Sem Detalhamento. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/26. FIRMADO EM: 10/02/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0017848-27. CONTRATADA: GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos quantitativos no percentual de 8,64%, acréscimos qualitativos de 8,35 e supressões de 1,34%, resultando em aumento no valor contratual de R$ 206.387,39 (duzentos e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), considerando os cálculos colacionados no ID. 00150247303, do Processo SEI N.º 043.4116.2026.0017848-27, para todos os efeitos deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dados Orçamentários: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.5183; PAOE: 5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 094/24. FIRMADO EM: 08/10/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4136.2026.0014284-97. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de vigência para 08/10/2027, mantidas as condições avençadas, com valor na ordem de R$ 1.143.065,16 (um milhão, cento e quarenta e três mil e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora, Projeto/Atividade: 15.126.502.2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/24. FIRMADO EM: 17/07/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0018386-83. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 181 (cento e oitenta e um) dias, modificando o prazo de execução para 30/04/2027 e o de vigência para 13/08/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

Resumo 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003 / 2023. SEI Nº 026.1047.2026.0002438-17 CONTRATANTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA, S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO CONTRATADA : BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO : prestação de serviços de Suporte à Administração de Edifício Público, especificamente para o Posto de Recepção III, com 36 horas semanais, 02 (dois) postos. PREÇO : Fica mantido, sem alteração, o preço unitário de R$ 3.567,76 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) para o Posto de Recepção III 36 horas, e o valor mensal total de R$ 7.135,52 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para os 02 (dois) postos. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, contado a partir do termo final fixado no 3º Termo Aditivo (10 de outubro de 2026), vigendo, portanto, até 10 de outubro de 2027. ASSINATURA : 30/09/2026. Salvador, 01 de outubro de 2026. Rogério dos Santos Costa - Liquidante.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO CONTRATO Nº 154 / 2026. PROCESSO Nº : 011.5619.2026.0093609-51. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GLOBO ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 02.210.717/0001-93. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de arquitetura e/ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do Estado da Bahia, sob a gestão da Secretaria Estadual

da Educação - Lote 01. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a contar da data da sua assinatura, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 23.498.792,80 (vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e respectivas alterações. FONTES: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 1.540.0.107.000000.00.00.00; 1.550.0.108.000000.00.00.00; 1.500.0.114.000000.00.00.00; 1.541.0.177.000000.00.00.00; 1.544.0.180.000000.00.00.00; 1.544.0.182.000000.00.00.00; 1.540.0.176.000000.00.00.00; 1.541.0.176.000000.00.00.00; 1.541.0.177.000000.00.00.00; 1.543.0.176.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.540.0.307.000000.00.00.00; 2.541.0.377.000000.00.00.00; 2.550.0.308.000000.00.00.00; 2.544.0.380.000000.00.00.00; 2.544.0.382.000000.00.00.00; 1.754.0.128.800126.00.00.00; 1.500.0.191.000000.00.00.00. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação em exercício e Representante da empresa.

RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2026. PROCESSO Nº: 011.5619.2026.0093748-21. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 18.150.794/0001-35. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de arquitetura e/ ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do Estado da Bahia, sob a gestão da Secretaria Estadual da Educação - Lote 02. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a contar da data da sua assinatura, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 22.991.347,40 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e respectivas alterações. FONTES: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 1.540.0.107.000000.00.00.00; 1.550.0.108.000000.00.00.00; 1.500.0.114.000000.00.00.00; 1.541.0.177.000000.00.00.00; 1.544.0.180.000000.00.00.00; 1.544.0.182.000000.00.00.00; 1.540.0.176.000000.00.00.00; 1.541.0.176.000000.00.00.00; 1.541.0.177.000000.00.00.00; 1.543.0.176.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.540.0.307.000000.00.00.00; 2.541.0.377.000000.00.00.00; 2.550.0.308.000000.00.00.00; 2.544.0.380.000000.00.00.00; 2.544.0.382.000000.00.00.00; 1.754.0.128.800126.00.00.00; 1.500.0.191.000000.00.00.00. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação em exercício e Representante da empresa.

RESUMO DO 12 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 79/2008 PROCESSO: 011.5556.2025.0014777 - 17 - PARTES: ESTADO DA BAHIA , através da Secretaria Estadual da Educação, e o Sr. Edvaldo Sousa Andrade. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 79 / 2008 , por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início retroativo 22/08/2025 com término em 21/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). AMPARO LEGAL: Art. 22º do Decreto nº 24.104/2025. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36.000 com DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.546.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00 e NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.92.000 com DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 30/09/2026. Secretário da Educação em exercício e Locador.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 204/2026 - PROCESSO Nº 074.7953.2026.0057634-52; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Creta Comércio e Serviço LTDA; Contrato Nº: 041/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; VALOR: R$ 2.016.803,40; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2000; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.37.

nº. 01 , ao Contrato nº. 026 / 2025 . Processo SEI-Ba nº. 072.4160.2026.0036964-81. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa na fiscalização do Contrato nº 026/2025, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de, 18 de setembro de 2025, resolve registrar a presente APOSTILA, para fins de alteração da designação do responsável pelo acompanhamento da execução do objeto, conforme segue: GESTOR DO CONTRATO: CARLOS ALBERTO SANTANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 72000483. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n 026/2025. nº. 01 , ao Contrato nº. 008 / 2025 . Processo SEI-Ba nº. 072.4439.2025.0038158-21. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições, RESOLVE registrar a presente APOSTILA, para fins de reconhecimento dos valolres retroativos decorrentes da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025 - SEAC/SINDILIMP, no período de abril a dezembro de 2025, no importe de R$ 110.671,47

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