DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

(cento e dez mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Registra-se que o referido valor já se encontra contemplado na previsão orçamentária do TERMO ADITIVO Nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 01 de abril de 2026 e formalizado no Processo SEI nº 072.4160.2025.0040500-61, uma vez que os valores nele consignados já contemplam os efeitos financeiros decorrentes dos reajustes estabelecidos pela mencionada CCT, não ensejando novo acréscimo ou suplementação no presente instrumento. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 008/2025. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a sociedade empresária SET SOLUÇÕES E ESTRATEGICAS E TECNOLOGICAS LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6793.2026.0030529-11 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2026, firmado entre as partes, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 1º de outubro de 2026; ASSINATURA : 01/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 027-CT059/2026 PROCESSO N.º 024.2072.2026.0004005-81. Concorrência Eletrônica nº 015/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: ATL ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual no percentual de 24,27% redução no percentual de 0,85% . DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 099-CT185/2024 PROCESSO N.º 024.2072.2024.0011359-19. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual no percentual de 12,0944% e redução no percentual de 0,5185%. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de TERMO DE MÚTUO GRATUITO DE BENS MÓVEIS FUNGÍVEIS Nº 001/2026 - Processo SEI Nº 039.0756.2026.0006903-81. Partes: CERB e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA. Objeto: o mútuo gratuito, pela MUTUANTE à MUTUÁRIA, dos seguintes bens móveis fungíveis, destinados ao atendimento de necessidades operacionais da EMBASA: 50.000 (cinquenta mil) metros de tubulação PVC PBA DN 50mm. Data de Assinatura: 25.09.2026.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 440/26

Processo SEI 100.0960.2026.0032954-61. Contrato 460024698. Contratada: Construtora Pablo LTDA (CNPJ 14.443.519/0001-59). Acréscimo de 14,55% e supressão de 0,00% no contrato, no valor de R$ 295.410,82. Assinado em 30/09/26. Salvador/BA, 01/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Processo nº. 055.7659.2026.0000933-22 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025. Partes : FUNDAC e a Empresa MAP Serviços de Segurança Ltda. Objeto . Reajuste contratual com variação INPC/IBGE no percentual de 4,21%, referente ao período de 2025/2026, produzindo efeito a partir de 05/03/2026. Valor global do contrato passa a ser: R$ 9.481.968 , 12 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos). Dotação Orçamentária : 38201. Unidade Gestora: 0001. Ação: 14.243.400.4365. Elemento de despesa : 3.3.90.37.000. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício.

Processo nº. 055.7659.2026.0000934-11- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025. Partes : FUNDAC e a Empresa MAP Serviços de Segurança Ltda. Objeto . Reajuste contratual com variação INPC/IBGE no percentual de 4,21%, referente ao período de 2025/2026, produzindo efeito a partir de 05/03/2026. Valor global do contrato passa a ser: R$ 5.007.330 , 48 (cinco milhões, sete mil trezentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária : 38201. Unidade Gestora: 0001. Ação: 14.243.400.4365. Elemento de despesa : 3.3.90.37.000. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Regina Affonso de Carvalho - Diretora Geral/ FUNDAC. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício.

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO N° 019.3212.2025.0000102-02, RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2026. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ N° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADA: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 29.080.486/0001-05. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção de elevadores preventiva e corretiva e de reparo , com reposição eventual de peças , acessórios e lubrificantes , na dependência da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB , será executada conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO : O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses , a contar da data da assinatura do contrato , observando o artigo 106 e 107 da Lei Federal n°14.133, de 2021. PREÇO : Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 118.159 , 92 (cento e dezoito mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : U.G: 0003. P.A: 2000. E.D: 33.90.39 FONTE: 1.500.0.130. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

CONTRATO Nº 012 / 2026. PROCESSO Nº 019.5122.2026.0082971 - 45. CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA : MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, CNPJ nº 13.103.801/0001-24. OBJETO: Aquisição de 180 (cento e oitenta) carros beira-leito, por meio de saque da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 569/2025, destinados à infraestrutura de mobilidade para a implantação do sistema AGHUse e do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) nas unidades de saúde da rede SESAB. VIGÊNCIA : A partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 572.040,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 19601 - FESBA; Unidade Gestora: 0111 - Superintendência de Informação e Saúde Digital; Projeto Atividade (PAOE): 3194; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 130. DATA DA ASSINATURA: 30 / 09 / 2026 . Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 199 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/CPF n° 51.780.468/0002-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 199/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 3.671,14 (três mil seiscentos e setenta e um reais e quatorze centavos) para R$ 3.807,52 (três mil oitocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

PROCESSO N° 019.7441.2026.0110494-92 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071 / 2023 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: TIC MOBILE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

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