DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

LTDA , CNPJ nº. 15.666.656/0001-15. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo do Contrato n°071/2023, cujo objeto refere-se a prestação dos serviços de locação de catracas para controle de acesso nas recepções desta Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, por um período de 12 (doze) meses , a contar de 13 / 11 / 2026 até 12 / 11 / 2027. PREÇO: O valor mensal fica estimado em R$ 7.782 , 77 (sete mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) , perfazendo o valor global de R$ 93.393,24 (noventa e três mil trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A : 2000. E.D : 33.90.39. Data de Assinatura: 01/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria Estadual da Saúde.

Nº 215 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ/CPF n° 06.628.333/0001-46. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 215/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 217 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ/CPF n° 56.994.502/0027-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 217/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

Nº 215 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: RIOQUIMICA S.A., CNPJ/CPF n° 55.643.555/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 215/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 226 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/CPF n° 51.780.468/0002-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 226/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 6.561,93 (seis mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos) para R$ 6.733,04 (seis mil setecentos e trinta e três reais e quatro centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 03/10/2026 e término em 04/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 217 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: BLAU FARMACEUTICA S A, CNPJ/CPF n° 58.430.828/0001-60. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 217/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete centavos) para R$ 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 217 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-EPP, CNPJ/CPF n° 15.145.035/0001-96. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 217/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

PROCESSO N° 019.7441.2026.0041878-85 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035 / 2024 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: PERFIL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 22.487.080/0001-94 . OBJETO : a prorrogação de prazo do Contrato n°035/2024, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de suporte administrativo e operacional em prédios públicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia . PREÇO: O valor mensal do referido contrato permanece estimado em R$ 940.425 , 86 (novecentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) , perfazendo o valor global de R$ 11.285.110,32 (onze milhões, duzentos e oitenta e cinco mil cento e dez reais e trinta e dois centavos) , UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A : 2000/2641. E.D : 33.90.37. Data de Assinatura: 01/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual da Saúde.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 226 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF n° 08.958.628/0004-59. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 226/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 279,08 (duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) para R$ 285,97 (duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

APOSTILA Nº 157 / 2026 PROCESSO N ° 019.16671.2026.0149545-44 CONTRATO N ° 042 / 2025 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa Mix Center mobiliário e equipamentos casa e escritório comércio e serviços LTDA, CNPJ nº.05.994.442/0001-14, da SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL seguinte forma:

De:

Para:

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

APOSTILA Nº 153 / 2026 PROCESSO N ° 019.16674.2026.0162901-31 CONTRATO N ° 032 / 2024 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA , CNPJ nº. 15.257.819/0001-06. OBJETO: INCLUSÃO DE FISCAL da seguinte forma:

INCLUSSÃO:

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

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