DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 217 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ/CPF n° 56.994.502/0027-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 217/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 150,93 (cento e cinquenta reais e noventa e três centavos) para R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 285/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0120512-98. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Instituto de Saúde e Ação Social - ISAS, CNPJ nº 16.438.624/0001-25, CNES 9776702. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 11.068, de 8 de maio de 2026, publicada no DOU de 11 de maio de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.382.030,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e trinta reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Expedir a presente Apostila de n° 032/2026, conforme processo Nº 019.8817.2026.0172192-00. Reajustamento Contratual EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas alimentares especiais (BOLSA, para nutrição parenteral, industrializada, sistema fechado, tricompartimentada para via CENTRAL) para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho. Período de Apuração do Índice do INPC: 08/04/2025 a 08/04/2026 Data do Orçamento Estimado: 08/04/2025 Índice Aplicado para o Período: INPC/IBGE: 3,848227 %. Vigência do Reajuste: 09/04/2026 a 08/04/2027 (fim da vigência do contrato). UG: 19.601.0072 / P/A/OE: 2641 / E/D: 33.90.30 / FONTE: 100/130/281/300 Valor Estimado Mensal Atual: RR$ 18.477,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta e sete reais). Valor Estimado Mensal Atualizado: R$ 19.188 , 04 (dezenove mil cento e oitenta e oito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

SESAB - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Hospital Geral Cleriston Andrade

Resumo do 3° Termo Aditivo do Contrato 023/2023 - PROCESSO SEI N° 019.7481.2026.0152139-51. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia - através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB - CONTRATADA: GAMBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, CNPJ nº 07.843.117/0001-86. OBJETO: Serviços Hidrossanitários, por um período de 12 (doze) meses. Estima-se para o contrato o valor mensal de R$ 13.330,00 (treze mil trezentos e trinta reais), o valor anual dos serviços é de R$ 159.960,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais), VIGÊNCIA - 10/10/2026 a 09/10/2027ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO: 33.90.39, FONTE: 130/281. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2026. Roberta Silva Carvalho de Santana/Secretária de Saúde.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 AO CONTRATO N ° . 091 / 2025 - 019.8635.2026.0154666 - 06 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB), através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. CONTRATADA: LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMÉRCIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - CNPJ: 04.239.658/0001-01 . OBJETO: Prorrogação de 3 (três) meses para Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento (SLIDE), com VIGÊNCIA até 28/02/2027. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 77.100,00 (Setenta e sete mil e cem reais), referente ao acréscimo de 25% no quantitativo inicial, perfazendo o valor total Contratual para R$ 385.500,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 19601/47 - Fonte 281 - Projeto/Atividade 2641 - Elemento de Despesa 33.90.3000. Salvador, 01 de Outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 01 de outubro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APS)

Salvador, 01 de outubro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA , CNPJ nº 09.524.545 / 0001 - 71. Período de contratação de 12 (Doze) meses. SEI nº 019.8532.2026.0039240 - 46 , VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 18.499 , 80 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) , VALOR RESERVADO PARA PEÇAS: R$ 180.000 , 00 (cento e oitenta mil reais) , VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 198.499 , 80 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (Doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratada: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.965.611/0001-74. Objeto: Contrato é a execução de Obras de Construção de Equipamentos de Saúde em Lote Único, nos municípios de Cabaceiras do Paraguaçu e Cruz das Almas, nomeadamente Centro de Atenção Psicossocial Tipo I, Centro Especializado em Reabilitação Tipo III e Centro de Atenção

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