DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Psicossocial Tipo III, estado da Bahia. Valor Global: R$ 22.143.442,40 (vinte e dois milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação: Centro de Atenção Psicossocial

Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Gestora: 0109 - PROSUS

Ação: 3435 - Construção de Unidade da Rede de Atenção Psicossocial Região: 7300 - Recôncavo

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações

Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Op. de Crédito Vinc. à Saúde e/ ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - Exerc. Ant. 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Rec. não Vinc. do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Rec. não Vinc. do Tesouro Estadual -Exerc. Ant. 1.500.0.130.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde e/ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde -Exerc. Ant.

Centro Especializado em Reabilitação Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Gestora: 0109 - PROSUS Ação: 10.302.435.3434 - Construção de Centro Especializado de Reabilitação Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Op. de Crédito Vinc. à Saúde e/ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - Exerc. Ant. 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Rec. não Vinc. do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Rec. não Vinc. do Tesouro Estadual -Exerc. Ant. 1.500.0.130.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde e/ ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde -Exerc. Ant Prazo: de execução: 12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço Vigência do Contrato: 15 (quinze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço Data de Assinatura: 01/10/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde.

RESUMO DE APOSTILAMENTO 03/2026 - CONTRATO 014/2025

PROCESSO Nº 031.20128.2026.0000837-91. A Diretora-Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, RESOLVE: Mandar expedir a presente Apostila ao Contrato nº 014/2025, para conceder reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 5,0961 % (cinco inteiros e novecentos e sessenta e um décimos de milésimo por cento) INPC (IBGE), apurado no período de 01/10/2024 a 30/09/2025. O valor contratual será acrescido de R$ 236.206,32 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos), passando de R$ 4.635.040,99 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quarenta reais e noventa e nove centavos) para R$ 4.871.247,31 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 30/09/2026. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES - Diretora-Presidente da Fundação Bahiafarma

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2026-SSP/DG. PE nº 02/2025-SSP/DG. Processo SEI 020.15893.2026.0017613-28. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução em 2 (dois) meses, com efeitos retro-operantes, de 28/08/2026 a 27/10/2026. Assinatura TA: 24/09/2026. Salvador, 01/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2026-SSP/DG. PE nº 02/2025-SSP/DG. Processo SEI 020.15893.2026.0016809-13. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução em 2 (dois) meses, com efeitos retro-operantes, de 28/08/2026 a 27/10/2026. Assinatura TA: 18/09/2026. Salvador, 01/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2026-SSP/DG. PE nº 02/2025-SSP/DG. Processo SEI 020.15893.2026.0017532-28. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução em 3 (três) meses, com efeitos retro-operantes, de 28/08/2026 a 27/11/2026. Assinatura TA: 18/09/2026. Salvador, 01/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2026-SSP/DG. PE nº 02/2025-SSP/DG. Processo SEI 020.15893.2026.0016859-82. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução em 2 (dois) meses, com efeitos retro-operantes, de 28/08/2026 a 27/10/2026. Assinatura TA: 21/09/2026. Salvador, 01/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2026-SSP/DG. PE nº 02/2025-SSP/DG. Processo SEI 020.15893.2026.0016354-54. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução em 2 (dois) meses, com efeitos retro-operantes, de 28/07/2026 a 27/09/2026. Assinatura TA: 23/09/2026. Salvador, 01/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

de Araújo, CPF nº 284.396.275-72; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da locação do imóvel da Delegacia Territorial de Souto Soares; Valor mensal R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Valor global R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 20.802.0004; Atividade: 6922; Elemento Despesa: 33.90.36; Data de assinatura: 01/10/2026

RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021761-43

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MÔNICA NASCIMENTO CALDAS DE LA TORRE, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência,será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor R$ 2.624,80 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Salvador, 01 de Outubro

RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021812-28

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MARCELO BRITES GESTEIRA, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência,será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor R$ 3.937,20 (três mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Salvador, 01 de Outubro

RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021789-44

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: LUIS CARLOS PINTO RODRIGUES DA COSTA SOBRINHO, E Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência,será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor R$ 1.968,60 (mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Salvador,01 de Outubro

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.380.578/0004-21. Objeto: Aquisição de Gases Especiais para o Laboratório de Polícia Técnica, para o Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. R$ 864.400,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais e oitenta centavos Unidade Fiplan: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 2229; Elemento de Despesa: 33.90.30 Função 06: Subfunção 183: Programa 437: Região/Planejamento 9900. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026, Salvador, 01 de outubro de 2026

RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0020466-48

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO CAJADO DE JESUS, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência,será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado,

Resumo do Termo Aditivo n° 02/2026 ao Contrato de locação n°075/2023, Processo n° 012.6335.2026.0058135-40; Locatária: Polícia Civil; Locadora: Sra. Maria Áurea Evangelista

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