DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

se assim interessar as partes. O valor R$ 1.571,20 (um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Salvador, 01 de Outubro

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: VERBENA ODA ALVES, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor R $ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026. Salvador, 01 de outubro de 2026

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MARCELO CAMARGO GIACOMINI, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor R $ 6.562,00 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026. Salvador, 01 de outubro de 2026

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MARCOS DA SILVA LIMA, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor R $ 1.571,20 (um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026. Salvador, 01 de outubro de 2026

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: VALIDEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.057.058/0001-32,, Objeto:. Prestação de Serviço Terceirizado de Transporte, condutor de veículos para o Departamento de Policia Técnica-DPT. Fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. e conforme como estatuído em sua Cláusula Segunda ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fica mantido o valor mensal de R$ 59.142,00 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e dois reais), perfazendo o valor estimado global de R$ 709.704,00 (setecentos e nove mil setecentos e quatro reais) e para o deslocamento mensal de R$ 2.824,35 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor estimado global de deslocamento de R$ 33.892,20 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Totalizando o Valor Mensal em R$ 61.966,35 (sessenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e Valor Global em 743.596,20 (setecentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 6922; Elemento de Despesa: 33.90.37: Função 06: Subfunção 183: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 01/10/2026 Salvador 01 de outubro de 2026

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: VALIDEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº

30.057.058/0001-32,, Objeto:. Prestação de Serviço Terceirizado de Transporte, condutor de veículos para o Departamento de Policia Técnica-DPT Fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. e conforme como estatuído em sua Cláusula Segunda ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fica mantido o valor mensal de R$ 33.224,70 (trinta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), perfazendo o valor estimado global de R$ 398.696,40 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) e para o deslocamento mensal de R$ 2.824,35 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor estimado global de deslocamento de R$ 33.892,20 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Totalizando o Valor Mensal em R$ 36.049,05 (trinta e seis mil quarenta e nove reais e cinco centavos) e Valor Global em R$ 432.588,60 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 6922; Elemento de Despesa: 33.90.37: Função 06: Subfunção 183: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 01/10/2026 Salvador 01 de outubro de 2026

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: VALIDEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.057.058/0001-32,, Objeto:. Prestação de Serviço Terceirizado de Transporte, condutor de veículos para o Departamento de Policia Técnica-DPT. Fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. e conforme como estatuído em sua Cláusula Segunda ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fica mantido o valor mensal de R$ 35.603,10 (trinta e cinco mil seiscentos e três reais e dez centavos), perfazendo o valor estimado global de R$ 427.237,20 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos) e para o deslocamento mensal de R$ 2.824,35 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor estimado global de deslocamento de R$ 33.892,20 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Totalizando o Valor Mensal em R$ 38.427,45 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) e Valor Global em R$ 461.129,40 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos). Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 6922; Elemento de Despesa: 33.90.37: Função 06: Subfunção 183: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 01/10/2026 Salvador 01 de outubro de 2026

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: VALIDEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.057.058/0001-32,, Objeto:. Prestação de Serviço Terceirizado de Transporte, condutor de veículos para o Departamento de Policia Técnica-DPT. Fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. e conforme como estatuído em sua Cláusula Segunda ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fica mantido o valor mensal de R$ 36.520,80 (trinta e seis mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos), perfazendo o valor estimado global de R$ 438.249,60 (quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) e para o deslocamento mensal de R$ 2.824,35 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor estimado global de deslocamento de R$ 33.892,20 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Totalizando o Valor Mensal em R$ 39.892,20 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos) e Valor Global em 472.141,80 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos). Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 6922; Elemento de Despesa: 33.90.37: Função 06: Subfunção 183: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 01/10/2026 Salvador 01 de outubro de 2026

Processo Administrativo SEI: 030.2087.2026.0145279-53. Termo Aditivo CPR-L nº 583/2023-002. Contrato nº 583/2023. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da PMBA/CPR-L. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 16.306.870/0001-23. Objeto: serviço de impressão corporativa. Valor estimado global: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais). Dotação orçamentária: Projeto/atividade: 2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

Processo SEI nº 030.18407.2026.0169476-65. Contratante: PMBA - Comando de Policiamento de Apoio Operacional. Contratada: CONSERVE SERVICE -LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 12.399.064/0001-96, Inscrição Municipal nº 350.471/001-73. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, com início em 08/10/2026 e término em 07/10/2027, do contrato de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para o CPAp e suas Unidades

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br