DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

apoiadas. Valor Global do Contrato: R$ 69.145,84 (sessenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: 20801.0115.06.181.437.6922.9900.339039000.15000100000000000000.1 Data da Assinatura: 29/09/2026.

OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla VITOR e DIOGO, que será realizada no dia 10 de Junho de 2026, em Paramirim/BA. VALOR : R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo Administrativo SEI: 030.2087.2026.0155904-20. Termo Aditivo CPR-L nº 381/2025-001. Contrato nº 381/2025. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da PMBA/ CPR-L. CONTRATADA: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 12.399.064/0001-96. Objeto: de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças e acessórios. Valor estimado global: R$ 110.980,80 (cento e dez mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: Projeto/ atividade: 6922; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000058-07; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 15.162.981/0001-40. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA MENINA FACEIRA, que será realizado no dia 28 de junho de 2026, em Serra Preta/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo SEI 089.9348.2026.0041391-16. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: AUTOANKER. CNPJ 52.745.129/0001-22. Objeto: Aquisição de Prancha curta, tipo meio torso, para primeiros socorros. Valor global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06.182. 437.2251.9900.339030000 .17590159000000000000 .1. Data de assinatura do Contrato: 30/09/2026. Vigência contratual: 12 (doze) meses. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0006576-26; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: M ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.719.436/0001-61. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla VITOR e DIOGO, que será realizada no dia 11 de Junho de 2026, em Lagedo do Tabocal/BA. VALOR : R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006576-26; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1357/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: M ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.719.436/0001-61. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla VITOR e DIOGO, que será realizada no dia 11 de Junho de 2026, em Lagedo do Tabocal/BA. VALOR : R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006574-64; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: M ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.719.436/0001-61. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla VITOR e DIOGO, que será realizada no dia 10 de Junho de 2026, em Paramirim/BA. VALOR : R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006574-64; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1356/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: M ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.719.436/0001-61.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000058-07; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1354/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 15.162.981/0001-40. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA MENINA FACEIRA, que será realizada no dia 28 de junho de 2026, em Serra Preta/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato e término em 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007747-71; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ALAN JUNIOR PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ Nº 49.994.016/0001-56. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ALLAN JUNIOR, que será realizada no dia 29 de Junho de 2026, em Abaíra/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007747-71; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1336 /2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ALAN JUNIOR PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ Nº 49.994.016/0001-56. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ALLAN JUNIOR, que será realizada no dia 29 de Junho de 2026, em Abaíra/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008065-67; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 44.644.972/0001-94. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda LIMÃO COM MEL, realizada no dia 05 de julho de 2026, em Candido Sales/BA. VALOR : R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.0.100.500000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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