DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

PROCESSO: 032.1313.2026.0008065-27; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1335/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 44.644.972/0001-94. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda LIMÃO COM MEL, realizada no dia 05 de julho de 2026, em Candido Sales/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.0.100.500000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012976-90; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DK PRODUÇÕES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.813.325/0001-02. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS, que será realizada no dia 28 de junho de 2026, em Serra Preta/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012976-90; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1355/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DK PRODUÇÕES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.813.325/0001-02. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS, que será realizada no dia 28 de junho de 2026, em Serra Preta/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007065-11; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: IL SHOWS LTDA, CNPJ Nº 39.942.698/0001-08. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla IGUINHO E LULINHA, que será realizada no dia 27 de junho de 2026, em Oliveira dos Brejinhos/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007065-11; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1338/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: IL SHOWS LTDA, CNPJ Nº 39.942.698/0001-08. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla IGUINHO E LULINHA, que será realizada no dia 27 de junho de 2026, em Oliveira dos Brejinhos/ BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007041-36; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 07.025.717/0001-37. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ADELMÁRIO

COELHO, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Maetinga/BA. VALOR : R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007041-36; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1343/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, Nº 07.025.717/0001-37. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ADELMÁRIO COELHO, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Maetinga/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012736-77; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº 39.269.483/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES , que será realizada no dia 17 de julho de 2026, em Morpará/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012736-77; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1353/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº 39.269.483/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES , que será realizada no dia 17 de julho de 2026, em Morpará/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007598-95. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FAMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.253.133/0001-19. OBJETO : Contratação da apresentação artística de DAN VENTURA, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Presidente Tancredo Neves/BA. VALOR : R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007598-95. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1359/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FAMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.253.133/0001-19. OBJETO : Contratação da apresentação artística de DAN VENTURA, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Presidente Tancredo Neves/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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