DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

PROCESSO: 032.1313.2026.0007597-12. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A B AFFONSO DE CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 11.996.517/0001-07. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA MAMBOLADA, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Presidente Tancredo Neves/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007597-12. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1358/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A B AFFONSO DE CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 11.996.517/0001-07. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA MAMBOLADA, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Presidente Tancredo Neves/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0005475-29. No resumo do ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 820 / 2026 e CONTRATO Nº 827 / 2026 , publicado no D.O.E. Edição nº. 24.399, de 21 de maio de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

dos serviços de suporte e apoio educacional às unidades administrativas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em que se processam atividades do Programa Universidade Para Todos (UPT), com fornecimento parcelado, sob demanda, do Programa UPT/UNEB; Valor total: R$ 367.200,00; Amparo Legal: Art. 72 c/c Art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme parecer da PROJUR. Nº 470/2026. Salvador (BA), 01/10/2026 - Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB.

Processo 016/2026. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: empresa NETRA TECNOLOGIA LTDA., objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo, sob demanda, atividades de análise, desenvolvimento, implantação, manutenção e sustentação de sistemas; suporte técnico em níveis N1, N2 e N3 e atendimento a usuários; administração e gestão de banco de dados; gestão e suporte de redes, servidores e infraestrutura de TI; bem como a execução de demais atividades correlatas de apoio técnico-operacional. Os serviços deverão ser dimensionados em Unidades de Serviço Técnico (UST) e em postos de trabalho, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, adjudicando à, no valor de R$ 1.206.149,16 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e quarenta e nove reais, e dezesseis centavos), com fundamente nas diretrizes da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CERB. Salvador - BA 01/10/2026 - Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

Leia-se: “VALOR: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil quinhentos reais)”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO SEI Nº. 015.1539.2026.0001185-15. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA : SERMA EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101. UNIDADE GESTORA: 0001. FONTE DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 / 1.501.0.113.000000.00.00.00/ 2.501.0.313.000000.00.00.00 / 1.704.0.109.000000.00.00.00 / 1.708.0.109.000000.00.00.00 / 1.709.0.109.000000.00.00.00 / 1.720.0.109.000000.00.00.00 / 2.704.0.309.000000.00.00.00 / 2.708.0.309.000000.00.00.00 / 2.709.0.309.000000.00.00.00 / 2.720.0.309.000000.00.00.00. PROJETO/ATIVIDADE: 22.122.502.2000. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.37.000. VALOR GLOBAL : R$ 2.122.217,40. ASSINATURA: 30/09/2026. LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ARTIGO 75, INCISO VIII.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ UNEB - Processo nº 074.17761.2026.0033371-24 - Contratante: UNEB - Contratados: Iraildes Cerqueira Moraes, CPF: 197.795.855-91 e outros que compõem o processo; Objeto: Contratação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Processo nº 007/2026. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: contratação do licenciamento de uso do banco de dados FGV SELECT, junto à Fundação Getúlio Vargas - Instituto Brasileiro de Economia - FGV IBRE, pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), com pagamento em parcela única, com fulcro no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CERB. Salvador - BA, 01 de outubro de 2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Processo nº 082.17204.2026.0002821-35, Contratante: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH . Contratada : PROLIN LTDA , CNPJ: 13.125.158/0001-30. Objeto: Aquisição de Nobreak com potencia nominal de 6 kVA / 6.000 VA, tecnologia online de dupla conversão (VFI), com transformador isolador, apto a operar em regime continuo para alimentação de cargas criticas. Valor Global Estimado : R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais). Unidade Orçamentária : 38.101, Unidade Gestora: 0001 - DG Executora, Função: 14, Subfunção: 122, Programa de Governo: 446, Projeto Atividade: 3194, Região: 99, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.000, Destinação de Recurso : 2.706.0.366.600062.01.05.00. Tipo de Recurso da Fonte: 1. Base Legal : Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. Assinatura: Raimundo Jose Pedreira do Nascimento - Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício . Data : 01/10/2026.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 / 2026

Processo nº 082.17207.2026.0000076-32, Contratante: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH . Contratada : INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A , CNPJ: 20.413.924/0001-27. Objeto: Prestação do serviço de transporte hidroviário de navegação marítima para a travessia dos veículos oficiais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, nos percursos Salvador (São Joaquim) x Ilha de Itaparica (Bom Despacho) e vice-versa, através de bilhete de passagem, por meio de sua forma eletrônica (cartão magnético) ou manual (voucher) , conforme demanda desta Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Valor Global : R$ 22.386 , 00 (vinte e dois mil , trezentos oitenta seis reais) . Unidade Orçamentária : 38.101, Unidade Gestora: 0001 - DG EXECUTORA, Função: 14, Subfunção: 122, Programa de Governo: 502, Projeto Atividade: 2000 , Região: 9900, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 , Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00. Base Legal : Art.74, caput, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. Assinatura: Raimundo Jose Pedreira do Nascimento - Secretário de Justiça e Direitos Humanos em Exercício. Data : 01/10/2026.

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