DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491
SECRETARIA DA SAÚDE
RESUMO DE CONTRATO: SEC/COPEL/ CREDENCIAMENTOPROCESSO : 011.8981.2026.0079097-15 APS: 11.093.00116/2026 FORNECEDOR: LOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA SERVIÇO: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 32.482,00.
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTECAVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 396/2026
A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 07/10/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: [email protected]. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ CISTEAMINA , BITARTARATO 147 , 24 MG (EQUIV. A 50 MG DE CISTEAMINA BASE) , CAPSULA OU COMPRIMIDO ” - 900 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 30 de Setembro de 2026. Mª Fernanda Yanase
Diretora Administrativa
DA/SAFTEC/SESAB
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA - HGMF RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - DISPENSA ELETRÔNICA| Nº AFM | FORNECEDOR | DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|---|---|
| 1000/2026 | UNI HOSPITALAR LTDA | CIPROFLOXACINO, cloridrato de, solucão injetável 2mg/mL 200 mL. |
R$ 55.328,00 |
| 916/2026 | FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. | BOLSA, para nutrição parenteral, industrializada,sistema fechado. |
R$ 39.456,77 |
| 1035/2026 | RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA |
ACIDO folico, comprimido 5 mg. | R$ 790,40 |
SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo SEI nº 009.0178.2026.0053543-00. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa MAP Serviços de Segurança LTDA, o valor total R$ 231.319,10 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e dez centavos), referente à prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial presencial, no mês de agosto/2026, sob a gestão da Superintendência de Patrimônio - SUPAT/SAEB, conforme Nota Fiscal de nº 404. Assinatura: 30.09.2026
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTOA Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.
RAZÃO SOCIAL CNPJCOMERCIO DE ALIMENTOS MUNDO NOVO LTDA 47.938.178/000141 REPOR CENTRAL DE NEGOCIOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTD 52.360.490/0001-30 WF SERVICOS ALIMENTACAO LTDA 49.241.939/0001-37 IMPACTO SERVICOS LTDA 61.903.157/0001-11 COMERCIO JFF & SILVA LTDA 58.153.654/0001-35
CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: J M O COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 49.707.745 / 0003 - 46 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ SÁ NUNES , no município de VITÓRIA DA CONQUISTA / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 3.914 , 73 , valor total de R$ 11.744 , 19 conforme especificação do processo SEI Nº 011.9253.2026.0095452 - 91. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 01 de outubro de 2026.
CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: ATITUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.573.453 / 0001 - 04 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSORA HILDA MONTEIRO MENEZES , no município de CAMPO FORMOSO / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 4.737 , 20 , valor total de R$ 14.211 , 60 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20673.2026.0092824 - 19. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 01 de outubro de 2026.
CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: MERCADO TEM DE TUDO , RECEPCOES E BUFFET LTDA CNPJ: 49.120.669 / 0001 - 06 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio da Polícia Militar - CPM Alfredo Vianna , no município de Juazeiro / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 8.411 , 68 , valor total de R$ 25.235 , 04 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0096010 - 92. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 01 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
RESUMO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA APOSTILA Nº 001/2026 AO CONTRATO S/NºProcesso SEI nº : 009.0177.2025.0064400-07. Contratante : Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Aceluz Empreendimentos Ltda. Objeto : Rerratificação do valor do aluguel mensal do Contrato s/nº, passando o valor de R$ 291.788,22 (duzentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) para R$ 299.155,87 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com efeitos retroativos a 1º/09/2025. Assinatura : 30.09.2026.
RESUMO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOSProcesso SEI nº: 009.0247.2026.0034116-07. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, resolve rerratificar as Cláusulas Primeira, Quarta e Quinta, corrigindo o valor devido de R$ 1.700,24 (hum mil, setecentos reais e vinte e quatro centavos) para 1.785,32 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) à empresa OI S.A., em Recuperação Judicial, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas do Termo originário. Assinatura : 30.09.2026.
SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç
RESUMO DE CONTRATO: SEC/COPEL/CREDENCIAMENTOPROCESSO: 011.13625.2025.0084007-62 MODALIDADE : CREDENCIAMENTO. APS : 11.092.00035/2026PROFISSIONAL: LELCIU MUNIZ SILVA AMORIM - CPF :049.633.385-21 SERVIÇO: EDUCAR VALOR TOTAL : R$ 22.950,00.
Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/26No aviso de credenciamento n.º 003/26, publicado no Caderno de Licitações do DOE, ano CXI - n° 24.490 em 01/10/2026, cujo objeto é “Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de contas de água, esgoto e serviços emitidas pela EMBASA, adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação”, onde se lê “30 de agosto de 2026” leia - se “30 de setembro de 2026” . Salvador, 1 de outubro de 2026. Marcelo Pereira Freitas - Presidente da Comissão de Credenciamento.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto do Meio Ambiente - e Recursos Hídricos INEMARESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
Processo nº 046.0567.2026.0023532-11. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa OI S.A., o valor total de R$ 6.936,79 (seis mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), em razão da prestação serviços
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br