DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

de “Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II”, no mês de agosto de 2026. Salvador, 01/10/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

Processo nº 046.0567.2026.0023540-21. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa OI S.A., o valor total de R$ 2.026,00 (dois mil e vinte e seis reais), em razão da prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II, no mês de agosto de 2026. Salvador, 01/10/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

Processo nº 046.0567.2026.0027787-35. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa OI S.A., o valor total de R$ 2.127,07 (dois mil cento e vinte e sete reais e sete centavos), em razão da prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II”, no mês de setembro de 2026. Salvador, 01/10/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

SECRETARIA DA SAÚDE

Processo nº. 019.1448.2026.0175829-35 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à REALCLIN - SOCIEDADE MEDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0167613-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ASSIST SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 70.905,60 (setenta mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0173321-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FLAVIA DONATO SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.718,40 (sete mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas ELISABETH SILVA MENEZES EIRELI , CNPJ nº 32.032.642 / 0001 - 69 , EUROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 47.597.302 / 0001 - 52 e PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 14.929.894 / 0001 - 03 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 375 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0074778 - 65 , Objetos: CURATIVO e SONDA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 01/10/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , CNPJ nº 21.551.379 / 0008 - 74 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 448 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0090254 - 49 , Objeto: SERINGA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 01/10/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa EVEN COMERCIAL LTDA , CNPJ 53.568.001 / 0001 - 01 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 472 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0192675-77, Objeto: PIPETA. Data de assinatura: 01/10/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa WAUMED firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ 46.756.948 / 0001 - 72 , nº 392 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0191533-00, Objeto: LUVA. Data de assinatura: 01/10/2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 922/2024, publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista das empresas credenciadas para prestação de serviços médicos e odontológicos, em caráter complementar, nas unidades de saúde de urgência/emergência, especializadas, de retaguarda e ambulatoriais sob gestão direta da SESAB, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) de acordo com as especificações determinadas na Portaria nº 921/2024 e no Edital de Credenciamento 001/2024, publicado no DOE de 15/10/2024, disponível no site https://www. saude.ba.gov.br/sobre-a-sesab/credenciamentosesab/, a saber:

Processo nº. 019.12463.2026.0171474-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LTJMED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0169512-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BRASIL MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0167909-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$14.352,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0167615-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LEDOM SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 23.908,80 (vinte e três mil novecentos e oito reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0166623-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABAMED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 13.132,80 (treze mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0168812-50 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.838,40 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0163663-04 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria realizado

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