DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 1.612,80 (mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0168554-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0180960-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TRAUMANEST SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 343.655,00 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0167128-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DARA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0164836-42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0159809-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EGREGORA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 137.952,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0185225-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TAVOLARA, MACHADO & CIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM realizado no mês deAbril e maio/2026, o valor total de R$ 248.609,04 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e nove reais e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0165558-78 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 112.361,44 (cento e doze mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0185225-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TAVOLARA, MACHADO & CIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM realizado no mês deAbril e maio/2026, o valor total de R$ 248.609,04 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e nove reais e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2023.0047481-75. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde do Centro de Parto Normal Peri-hospitalar (CPN), integrada ao Hospital do Oeste, executados no mês de Junho/2022, no valor total de R$ 14.086,01 (quatorze mil oitenta e seis reais e um centavo). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0142632 - 36 que SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO , o valor de R$ 134.017 , 88 (cento e trinta e quatro mil e dezessete reais e oitenta e oito centavos) pela - prestação de serviços referente ao componente pré fixado relacionado ao processamento competência junho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 2026000000042 U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 02/10/2026.

SEI: 019.9087.2026.0183645-51

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa WILMA ELIENE LOPES MOREIRA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.018.914/0001-01, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 03/08/2026 A 27/08/2026, totalizando o valor de R$ 20.391 , 42 (vinte mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) , mencionado na nota fiscal nº 1627, n° 1628, n° 1629, n° 1630, n° 1631, n° 1632, n° 1633, n° 1634, n° 1635, n° 1636, n° 1637, n° 1638, n° 1639, n° 1640, totalizando o valor de R$ 20.391 , 42 (vinte mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:30/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 30/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados, referente à publicação de 01/10/2026 que onde se lê : BB 1101826 , leia-se: BB 1101823 . Vitória da Conquista - BA, 01/10/2026 - CLAUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0157305-80. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a BAHIAMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 96.764.550/0001-56, referente à prestação de serviço de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para procedimentos cirúrgicos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 27 de agosto de 2026 , no valor global de R$3.650 , 00 (Três mil , seiscentos e cinquenta reais) , notas fiscais números: NF 154870, data da assinatura: 01/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 01 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0167863-17. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a BAHIAMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 96.764.550/0001-56, referente à prestação de serviço de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para procedimentos cirúrgicos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 10 de setembro de 2026 , no valor global de R$3.650 , 00 (Três mil , seiscentos e cinquenta reais) , notas fiscais números: NF 154869, data da assinatura: 01/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 01 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

Processo SEI nº 019.20712.2026.0168441 - 19. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 1.085,43 (mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 01 de Outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0170397 - 16. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 1.085,43 (mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento do mês de Janeiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 01 de Outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.7483.2026.0155728 - 15. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Nova Medical Produtos Médicos

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