DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Ltda ., CNPJ: 14.071.358/0001-10, o valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), referente ao pagamento do mês de Junho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura, 01 de Outubro de 2026.

Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DATA: 01/10/2026 - Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0150296 - 06. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$ 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais), referente ao pagamento do mês de Agosto/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.92.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Convocamos a empresa abaixo relacionada, para assinatura da Autorização de Fornecimento de Material desta unidade hospitalar, disponibilizada no Sistema Eletrônico de Informações/ Processos Eletrônicos (SEI). Acesso Usuário no prazo de 48 horas.

Qualquer dúvida ou esclarecimentos necessários poderão ser solicitado através dos Tels.: 3103-8753 / 8863. Email: [email protected]. Salvador, 01 outubro de 2026 - Andreia de Oliveira Santos - SEMAT/HGRS.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0086373 - 02. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8083.2026.0094005-63. Contratante: VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: CNPJ: 33.829.829/0001-50. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Valor Global: R$21.600,00 (Vinte um mil, seiscentos reais). Competência: maio/2026. Data de Assinatura: 28 de setembro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 281. Salvador, 01 de outubro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.1914.2026.0015147 - 30. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$7.978,00 (sete mil novecentos e setenta e oito reais) , referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 01 de Outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0161003 - 57. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ., CNPJ: 11.493.941/0001-20, o valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.10243.2026.0164456 - 19 . O Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. , CNPJ 36.257.530/0001-67, o valor de R$ 55.926,49 (cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), NFs n° 211966, 208881, 209494, 212024, 212039, 211953, 211937, 208916, 209484, 209474, 209486, 209495, 209487, 212032, 211939, 211969, 209471, 212014, 212041, 209499, 209511, 209514, 209485, 212067, 208905, 209488, 212044, 208887, 212019, 208900, 209489, 208902, 209504, 212002, 211975, 211942, 209491, 208894, 209477, 208911, 209501, 212065, 209509, 208914, 212034, 208898, 211957, 211948, 211935, 208885, 209482, 211972, 212046, 208877, 208899, 208892, 212052, 211984, 212016, 208879, 209493, 209480, 209479, 209513, 211933, 208889, 212009, 212008, 209478, 212056, 209472, 208880, 209483, 212036, 212054, 212057, 209481, 208904, 209476, 208884, 211964, 208908, 208895, 211978, 212059, 211951, 209475 e 212005, em razão do fornecimento de materiais de órtese e prótese para o Hospitalar Geral Prado Valadares. Data da assinatura: 01/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 01 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0111886 - 63. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ., CNPJ: 11.493.941/0001-20, o valor total de R$900,00 (novecentos reais), referente ao pagamento do mês de Março/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura, 28 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0169405 - 17. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ., CNPJ: 11.493.941/0001-20, o valor total de R$180,00 (cento e oitenta reais) , referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura, 01 de Outubro de 2026.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PROCESSO Nº: 019.8631.2026.0178856-31 ATRAVÉS DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: SISMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Indenização e quitação de créditos referente a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva e de reparo com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes em equipamentos de refrigeração localizados neste Hospital Geral Roberto Santos. Entre período de 13/08/2026 à 12/09/2026, mencionado na nota fiscal de serviços n° 522, no valor total de R$ 32.078,48 (trinta e dois mil, e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), e na nota fiscal de peças n° 232 no valor total de R$ 18.094,18 (dezoito mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos), perfazendo um valor total de R$ 50.172,66 (cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), sem o devido respaldo contratual. AMPARO LEGAL: art. 64 da Lei

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº 019.20567.2026.0175126-13. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa INMED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 33.088.492/0001-78, no Valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) NF 008279, forneceu material Cateteres de Diagnóstico Coronário e Cateteres Angiográfico JR para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 01/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 01 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

EMPRESA Nº R.P/P.E AFM/APS MASTERMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA RP/PE 757/2025 19.102.01523/2026

Jequié, 01 de Setembro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista

Coordenador de Planejamento e Compras

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