DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á GENOMA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , que realizou ao Hospital Geral de Guanambi serviços de exames laboratoriais, no período do mês de abril de 2026, no valor de R$ 96.805 , 17 (noventa e seis mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903900, Fonte de Recursos: 130.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á REFORMAR CONSTRUCOES LTDA , que realizou ao Hospital Geral de Guanambi Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, no período do mês de maio de 2026 , no valor de R$ 19.468,16 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) . Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903900, Fonte de Recursos: 130.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0181346 - 04 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ.: 36.257.530 / 0001 - 67 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 761 , 91 (Setecentos e sessenta um reais e noventa e um centavos) , referente ao mês de ABRIL de 2026 . . Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Nota Fiscal 218077 Natureza da Despesa: 33.90.30.000 Fonte de Recurso: 0.0130000000.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0169836 - 98 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ.: 36.257.530 / 0001 - 67 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 1.051 , 17 ( um mil e cinquenta e um reais e dezessete centavos) , referente ao mês de MAIO de 2026 . . Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Nota Fiscal 206968,206963 Natureza da Despesa: 33.90.30.000 Fonte de Recurso: 0.0130000000.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0182351 - 17 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ.: 04.535.194 / 0001 - 80 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 761 , 91 (Setecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) , referente ao mês de JUNHO de 2026 . Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Notas Fiscais 21535,21536 . Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000 Fonte de Recurso: 130 .

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0177735 - 81 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ.: 04.535.194 / 0001 - 80 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 761 , 91 (Setecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) , referente ao mês de MAIO de 2026 . Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Notas Fiscais 21526 . Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000 Fonte de Recurso: 130.

Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa IMPLANTLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ.: 43.553.637 / 0001 - 18 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 723 , 62 (Setecentos e vinte três reais e sessenta e dois centavos) , referente ao mês de MAIO de 2026 . Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Notas Fiscais 2109 . . Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000 Fonte de Recurso: 130

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0142105 - 78 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa IMPLANTLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ.: 43.553.637 / 0001 - 18 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 4.832 , 99 (Quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) , referente ao mês de ABRIL de 2026 . Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Notas Fiscais 1938,1939,1976,1977 e 1978 . . Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000 Fonte de Recurso: 130

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia - PROSUS II, torna pública a seguinte retificação no instrumento contratual decorrente da Licitação Pública Nacional nº 016/2026, publicado no DOE em 29/09/2026:

Onde se lê: CONTRATO Nº 005/2026.

Leia-se: CONTRATO Nº 013/2026.

Permanecem inalteradas as demais informações e condições constantes do instrumento contratual. Salvador-BA, 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 06/2026. Processo nº 012.6335.2026.0070743-96. Interessado: MASSA FALIDA DE OI S.A. EM CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DE ATIVIDADES, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: pagamento da fatura nº 1600211532533 decorrente da prestação dos serviços de telefonia fixa comutada - STFC, competência do mês de agosto/2026. Valor R$ 35.394,19 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 01/10/2026

Processo Administrativo SEI nº 030.2753.2026.0174157-65. Termo de Indenização CPR-Chp n.º 009/2026. O Estado da Bahia, através da Polícia Militar, reconhece que é devido a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA, CNPJ sob o nº. 13.504.675/0001-10, em razão da prestação do serviço de fornecimento de água e esgoto das sedes de Unidades de Polícia Militar das cidades de Mairi, Capela do Alto Alegre, Itatim, Pintadas, Baixa Grande, Mirangaba, Utinga e Pé de Serra, o valor de R$16.954,60 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 4514; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Data de Assinatura 01/10/2026.

SECRETARIA DE TURISMO

Processo nº: 032.1313.2026.0009796-66;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.484, de 23 de setembro de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”.

Leia-se: “VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0163064 - 16 Termo de Reconhecimento de Débito,

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