DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

PROCESSO: 032.1313.2026.0009948-94; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MAIS AÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 10.544.739/0001-18; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “PAVILHÃO DO GOVERNO NA FENAGRO 2025”, realizado no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, em Salvador/BA. VALOR: R$ 2.479.845 ,10 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), conforme nota fiscal nº 00001019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0008001-01;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.485, de 24 de setembro de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)”.

Leia-se: “VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”.

Processo nº: 032.1313.2026.0010063-19;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.488, de 29 de setembro de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.

Leia-se: “VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”.

Processo nº: 032.1313.2026.0001793-84;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.401, de 23 de maio de 2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010219-62; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GR7 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 61.916.180/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de CASSIO O GENERAL, realizado no dia 23 de junho de 2026, no município de Belmonte/BA. VALOR: R$ 40.000 , 00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0009817-25;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.480, de 17 de setembro de 2026.

Onde se lê: “conforme Nota Fiscal nº 978”.

Leia-se: “conforme Nota Fiscal nº 980”.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 051/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2297.2026.0010223-48; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a PAR COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica, executados em benefício do Estado da Bahia; VALOR GLOBAL: R$162.717,50; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 052/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2297.2026.0010222-67; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a PAR COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica, executados em benefício do Estado da Bahia; VALOR GLOBAL: R$57.773,20; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

Onde se lê: “realizada no dia 13 de fevereiro de 2026”.

Leia-se: “realizada no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2026”.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006872-73; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FORRÓ ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ nº 12.039.760/0001-91; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de DEL FELIZ, realizado no dia 23 de junho de 2025, no município de Tanquinho/BA. VALOR: R$ 140.000 , 00 (cento e quarenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000090. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010146-72; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa WE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 03.729.144/0001-71; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de WALDONYS, realizado no dia 20 de junho de 2026, no município de Condeúba/BA. VALOR: R$ 180.000 , 00 ( cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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