DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

PREFEITURAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2026-DISPENSA Nº 019/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de água mineral e refrigerantes para distribuição em comemoração do dia das crianças que será realizado no dia 11/10/2026, no centro de lazer do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: MERCADINHO IRMAOS DO ROSARIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.059.318/0001-79. Valor do Contrato: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026 -Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém-construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexos, pelo tipo de licitação maior lance ou oferta por item, de acordo com as especificações constantes no Edital. Abertura: 27/10/2026. HORA: 09H00MIN. . Informações: [email protected], (075)3512-7811 Ramal 4143. Edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 01 de outubro de 2026. Andreia Ribeiro Gomes. Agente de Contratação.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 EQUIPE + SALA DE ESTABILIZAÇÃO , CONFORME CONVÊNIO , QUE ENTRE SI , CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INCLUINDO, SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAMATERIAIS E MÃO DE OBRA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE , tipo julgamento menor preço POR LOTE - FES - BA E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA . Após julgamento da proposta e análise - BA , documental, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: TEKTON CONSTRUTORA LTDA , portadora de CNPJ nº. 05.958.198/0001-34. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 4.788.050 , 25 (quatro milhões setecentos e oitenta e oito mil cinquenta reais e vinte e cinco centavos) . Vigência 12 (doze) meses. Cachoeira - BA, 01/10/2026. Tais Reis dos Santos - Agente de Contratação.

Nº 017/2026. ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Concorrência Pública nº 017/2026, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa MELLO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.161.111/0001-55, com sede na Travessa Zeca Rubem, s/n, Centro, São Raimundo Nonato - PI, CEP. 64770-000, foi classificada em primeiro lugar com a melhor proposta para a concorrência em comento com o valor global: R$ 2.706.948,35 (dois milhões setecentos e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Nos termos do instrumento convocatório, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes coberta no Povoado Jurema do Elias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, conforme Projeto e demais anexos ao edital. HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Campo Alegre de Lourdes, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado por meio da Modalidade Concorrência Pública n° 017/2026, do tipo menor valor global, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no competente Parecer Jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n° 14.133/21 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DA BAHIA, 29 de Setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes coberta no Povoado Jurema do Elias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MELLO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.161.111/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes coberta no Povoado Jurema do Elias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/ BA. VALOR: R$ 2.706.948,35 (dois milhões setecentos e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2026 à 29/09/2027.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 . À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo devidamente justificado; CONSIDERANDO a formalização da demanda através da manifestação da Secretaria Municipal de Administração, com as justificativas necessárias para a contratação; CONSIDERANDO a estimativa de despesa, cujo valor estimado da contratação é compatível com os valores praticados no mercado, conforme documento apresentado pelo setor competente, de modo que, em que pese ainda não tenha sido constituído o banco de dados públicos para análise comparativa de preços e quantitativos, foi devidamente observada a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; CONSIDERANDO a comprovação de que o proponente da melhor oferta, após a devida publicidade prescrita no art. 75, §3º, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; CONSIDERANDO a razão da escolha do contratado e a justificativa do preço, através da escolha da proposta mais vantajosa para a Administração; CONSIDERANDO o parecer jurídico demonstrando o pleno atendimento dos requisitos exigidos; CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta através de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais; CONSIDERANDO o uso das atribuições que me foram conferidas; AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa PH ESPORTS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.504.504/0001-84, com valor de R$ 52.710,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dez reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que o extrato decorrente do contrato seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Campo Alegre de Lourdes, 30 de setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos Prefeito Municipal de Campo Alegre de Lourdes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2026-DISPENSA Nº 018/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de brinquedos para distribuição em comemoração do dia das crianças que será realizado no dia 11/10/2026, no centro de lazer no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.504.504/0001-84. Valor do Contrato: R$ 52.710,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dez reais). VIGENCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 4-2026-20L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-PE. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete, visando atender as necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: LOCADORA VIVA LTDA. VALOR: R$ 251.928,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 17/09/2026. Feira de Santana, 01/10/2026. Jaciara Moreira da Costa - GESTORA DO FUNDEMA.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 4-2026-20L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-PE. CONTRATO: 510 - 2026 - 20C CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADO : LOCADORA VIVA LTDA . OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete, visando atender as necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2026. VALOR: R$ 251.928,00. Feira de Santana, 01/10/2026. Jaciara Moreira da Costa - GESTORA DO FUNDEMA.

FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 57-2026-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana - Bahia. Tipo : Menor Preço por Lote. Data : 19/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 01/10/2026. Fabrício dos Santos Amorim - Núcleo Preparatório e Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026 (SRP) - Menor preço por Lote. Abertura: Dia 15/10/2026, às 8:00 horas, por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção. Os interessados poderão obter informação e o Edital no site http://www.ibirapua.ba.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Lourival P. Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel. (73)98118-2665, das 8 às 13 h. Geovana S. Azevedo Correia - Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-PMI/BA - O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE014/2026-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a empresa: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 32.046.931/0001-17, que venceu o lote único com o valor total de R$ 482.749,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), referente ao Processo Administrativo nº 081/2026, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de playgrounds, gangorras infantis, casinhas de brinquedo e bancos infantis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Ibotirama/BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026 - A PREFEITURA M. DE IRECE-BA, torna público a realização de Pregão Eletrônico SRP 034/2026. Objeto : Locação de CAMINHÃO CARRO-PIPA, e aquisição de COMBUSTÍVEL (óleo diesel), destinados à prestação de serviços de abastecimento de água, no âmbito do Projeto Promer Emergencial - Operação Carro Pipa, conforme Convênio nº 158/2024, conforme Edital e anexos. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data da Sessão Pública: às 09:00hs do dia 20/10/2026. Local/Site da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br e PNCP. Enilson L. Vieira / Agente de Contratação.

AVISO CONCORRENCIA Nº 004/2026 (Republicacao) O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública Abertura: em 11/01/2027 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Jaguaripe/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 52,21 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, conforme descrito no instrumento e em seus projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias, pelo tipo de licitação menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov. br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 01/10/2026. Marivaldo Ramos dos Santos - Agente de Contratação.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 . À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo devidamente justificado; CONSIDERANDO a formalização da demanda através da manifestação da Secretaria Municipal de Administração, com as justificativas necessárias para a contratação; CONSIDERANDO a estimativa de despesa, cujo valor estimado da contratação é compatível com os valores praticados no mercado, conforme documento apresentado pelo setor competente, de modo que, em que pese ainda não tenha sido constituído o banco de dados públicos para análise comparativa de preços e quantitativos, foi devidamente observada a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; CONSIDERANDO a comprovação de que o proponente da melhor oferta, após a devida publicidade prescrita no art. 75, §3º, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; CONSIDERANDO a razão da escolha do contratado e a justificativa do preço, através da escolha da proposta mais vantajosa para a Administração; CONSIDERANDO o parecer jurídico demonstrando o pleno atendimento dos requisitos exigidos; CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta através de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais; CONSIDERANDO o uso das atribuições que me foram conferidas; AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa MERCADINHO IRMAOS DO ROSARIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.059.318/0001-79, com valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que o extrato decorrente do contrato seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Campo Alegre de Lourdes, 30 de setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos Prefeito Municipal de Campo Alegre de Lourdes

Nº 034/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha, copa e refeitório, e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das unidades escolares e setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global do Lote . Sessão de abertura: 19/10/2026 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 . Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR O processo do Pregão Eletrônico em epigrafe, Conforme dados abaixo descritos. Contratadas: CIRURGICA SÃO CARLOS LTDA. CNPJ: 42.773.353/0001-74. Endereço: Av. Ruy Barbosa, nº 42, Casa, Escurinha, Itaberaba - Bahia. CEP: 42.813-140. Propostas Finais: Valor do Lote 01: R$ 292.435,40 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Valor do Lote 02: R$ 301.175,40 (trezentos

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