DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ANGICALINO , inscrita no CNPJ nº 02.545.708 / 0001 - 53. R$ 55.162 , 20 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). Período: 22 / 09 / 2026 a 22 / 09 / 2027. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-003/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO COMIDA NO PRATO, PARA O FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 21/2026, FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. O Agente de Contratação do Município de Nova Fátima, Estado da Bahia, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 14.133/2021 e em conformidade com as disposições constantes do Edital da Chamada Pública N° 05-003/2026, após a conclusão das fases de julgamento das propostas, análise da documentação de habilitação, apreciação dos recursos eventualmente interpostos e demais atos inerentes ao procedimento licitatório, RESOLVE ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa: CHAMADA PÚBLICA N° 05-003/2026 . CNPJ: 02.545.708/0001-53 . Valor Global Adjudicado R$ 55.162 , 20 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). A adjudicação fundamenta-se na regularidade de todos os atos praticados durante o certame, tendo a licitante vencedora atendido integralmente às exigências do edital e comprovado sua habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, apresentando proposta apta à satisfação do interesse público e compatível com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Encaminhem-se os autos à autoridade competente para homologação do resultado e adoção das providências necessárias à formalização da contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-003/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO COMIDA NO PRATO, PARA O FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 21/2026, FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. O Prefeito, No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando que o procedimento licitatório foi regularmente processado, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, competitividade, julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública N ° 05 - 003 / 2026 , em favor da empresa: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ANGICALINO . CNPJ: 02.545.708/0001-53 . Valor Global Homologado: R$ 55.162 , 20 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos ) . A presente homologação ratifica todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio durante o processamento do certame, por terem sido conduzidos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com as disposições do instrumento convocatório, atendendo plenamente ao interesse público e assegurando a seleção da proposta apta à execução do objeto licitado. Determino a publicação deste Termo de Homologação e o encaminhamento dos autos aos setores competentes para adoção das providências necessárias à formalização do contrato, emissão da nota de empenho e demais atos administrativos pertinentes.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, e 01 (uma) ambulância zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paramirim/BA. ABERTURA: 16/10/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs – Ronaldo Alves Lopes – Pregoeiro Oficial. Paramirim - BA, 01 de outubro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2026. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 035/2026. Objeto : Aquisição de enfeites e itens decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Rio do Pires/Ba. Menor Preço Global do Lote . Sessão de abertura: 15/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito.

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 019-2026(68/2026 Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros e condimentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA e dos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV vinculados a esta Secretaria, através de Sistema Registro de Preço, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento A partir de 02/10/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 16/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 01 de outubro de 2026 Aline Neves Cerqueira - Agente de contratação

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 020/2026. O

Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CTR - CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA, (Termo de Compromisso nº 973963/2024 firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal) , conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05 / 01 / 2027 , às 09h . O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https:// diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura. Tiago Gomes Dias/Prefeito. Santo Estêvão/BA, 30/09/2026.

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0013-2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO EIXO VIÁRIO SUDOESTE E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA . Recebimento das Propostas a partir de 02/10/2026; Sessão: 01/12/2026, às 9h. Edital: www.itabuna.ba.gov.br; Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras. Informações tel (73) 98123-0781 e- mail: [email protected]. Itabuna - Bahia, 02 de outubro de 2026.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado global: R$ 3.538.081,61 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitenta e um reais e sessenta e um centavos). Fonte orçamentária: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), Maternidade Regional de Camaçari (MRC), Policlínicas de Narandiba e Escada, FESF-SUS/Sede, Serviço de Verificação de Óbito de Salvador (SVO-SSA), Serviço de Verificação de Óbito de Feira de Santana (SVO-FSA). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Assina pela Contratante Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral, e pela Contratada Sr. Túlio Vilasboas Reis. Salvador, 01 de outubro de 2026.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº

0108.000419/2026-19, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MEDICAL RSM SERVICOS MEDICOS ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 2026000000027 no valor de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0290.000002/2026-28, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000308, no valor de R$ 32.244,31 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Salvador, 01 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063.000233/2026-15, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a FBA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , regido pela Lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 11 no valor de R$ 23.141,94 (vinte e três mil cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: SEDE FESF-SUS; Salvador, 01 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000077/2026-18, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000160 no valor de R$ 6.618,60 (seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari, 01 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000528/2026-71, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa BOOK MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 254 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 01 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000015/2026-06, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MASTER BRASIL SERVICE INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000013 no valor de R$ 156.716,29 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso Maternidade Regional de Camaçari - MRC -. Salvador, 01 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0110.000022/2026-70, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°000.011.901 no valor de R$ 64.022,40 (sessenta e quatro mil, vinte e dois reais e quarenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 01 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2025 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF SUS. ID BB: 1101284. Abertura: 09 / 10 / 2026 das 8h às 16h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Fundação Estatal Saúde da Família. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.licitacoes-e.com.br e no e-mail [email protected]. br. Os interessados poderão também entrar em contato através do telefone: (71) 92002-0671 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h no endereço: Av. Estados Unidos nº 397, Ed. Cidade do Salvador, 2º andar, Comércio, Salvador, Bahia. 01/10/2026. Fabricio Carregosa Josias Braga - Coordenador de Dispensa e Inexigibilidade.

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO os termos do ordenamento jurídico vigente, e a divulgação do resultado final do 4º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE REMOÇÃO DE CORPOS, AUXILIAR DE NECROPSIA, AUXILIAR DE RECEPÇÃO E LIBERAÇÃO DE CORPOS, AUXILIAR DE REGULAÇÃO DE CHAMADAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MÉDICO(A), TÉCNICO(A) DE INFORMÁTICA E TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA COMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) , NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , resolve:

Art. 1o. Convocar o candidato classificado para a função de Técnico(A) de Laboratório em Análises Clínicas , conforme descrito abaixo para atuar no município de Feira de Santana - Bahia.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 , celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa AS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.700.934/0001-39, Processo Administrativo SEI/FESF nº 0239.000007/2026-85, Aviso de Contratação Direta nº 021/2026, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de engenharia civil para manutenção predial corretiva nas unidades de saúde sob a gestão da FESF-SUS,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br