DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

Art. 4°. Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados e resolvidos pela FESF-SUS. Salvador, 30 de setembro de 2026.

Bruno Guimarães de Almeida

Diretor Geral | FESF-SUS

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO os termos do ordenamento jurídico vigente, e a divulgação do resultado final do 2º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , resolve:

Art. 1o. Convocar os (as) candidatos (as) aprovados e classificados para a função de Auxiliar de Necropsia , para serem lotados no município de Feira de Santana , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 04/10/2026

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar a documentação abaixo para o e-mail : admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 04/10/2026

Documentos obrigatórios (cópias) Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico Carteira de Identidade - RG Carteira de Trabalho e Previdência Social (Página da foto e seu verso - Cópia) CPF Carteira de Vacinação Certidão de Casamento e/ou União Estável Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA Certidão de Nascimento dos Filhos (Menores de 18 anos) Certidão de Quitação Eleitoral Site: https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal. Site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual. Site: http://www5.tjba.jus.br/portal/certidoes-do-1o-grau/ Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino. Site: https://www.stm. jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php Certificado de Reservista (Sexo Masculino) Comprovante de Residência (Conta de telefone, água, luz, extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) Declaração de Bens (encaminhado no e-mail) Declaração de decisão condenatória (encaminhado no e-mail) Diploma de Graduação e/ou Certificado de Conclusão do Curso (Reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC) Documento do PIS /PASEP Documento e/ou Cartão com Número da Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não possua, daremos um ofício de abertura de conta) Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada (Portadores de Necessidades Especiais) 01 Foto 3x4 Título de Eleitor

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FMS/BA. A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através

do Fundo Mun. de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026-FMS/BA conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, psicotrópicos e opioides de controle especial, materiais odontológicos, soros e soluções parenterais e curativos e coberturas especiais, em caráter complementar à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2026-FMS/BA, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da Atenção Básica, do Hospital Regional Velho Chico (HRVC) e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Ibotirama/BA. Data de início de acolhimento das propostas: 02/10/2026 às 09h00min. Data da sessão pública: 15/10/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - Neylon Nichelle P. de Sá Teles - Pregoeiro.

AUTARQUIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90017/2026. UASG: 461398 - Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a veículos leves, pesados e máquinas, visando atender às demandas operacionais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDS Alto Sertão. Abertura das Propostas : 16/10/2026 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis: Diário Oficial: www.cdsaltosertao.ba.gov.br e SISTEMA: Comprasnet. Informações com a Comissão Permanente de Licitações pelo telefone (77) 3454-3994 ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité, 01/10/2026 Jeyse Alves Santana - Pregoeira.

Nº 37/2026 - Critério: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e Aditivo Arla 32, para abastecimentos de veículos e equipamentos do CISBARC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Diário Oficial do CISBARC (https://www.cisbarc.ba.gov.br/Site/DiarioOficial), no Portal Licitanet (https://licitanet. com.br/,) e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Maria da Vitória - BA, 02 de outubro de 2026. Michele Silva Santos - Pregoeira.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTIVEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSTRUIR. Dia 16/10/26 às 09h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/. Teixeira de Freitas/Ba, 02 de outubro de 2026. Manrick Gregorio Prates Teixeira. Presidente do Construir.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Objeto : Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço tipo self service, marmitex e coffee break), destinadas a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais do Consórcio. Endereço eletrônico para envio das propostas , documentação e Informações: [email protected] . Aviso e divulgação de outros atos: PNCP e no site Diário Oficial do CISUDOESTE. Poções-BA, 01 de outubro de 2026. Helderson Marques - Secretário Executivo.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - Objeto : Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S10 e Diesel S500) para atender as necessidades do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por LOTE. Data e hora da disputa: 15/10/2026, às 09:30. Local Sítio: https://bllcompras.com/. Informações: [email protected] . Aviso e divulgação de outros atos: PNCP e no site Diário Oficial do CISUDOESTE. Poções-BA, 01 de outubro de 2026. Danilo Pereria Novais- Pregoeiro.

Publicações oficiais para câmaras de prefeituras baianas, com baixo custo e segurança. 71 3343-2850/2865 www.ba.gov.br/egba

De materiais, produtos e equipamentos, incluindo coleta, recebimento, distribuição, movimentação, armazenamento, com gerenciamento e controle das informações. 71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

Salvador, 30 de setembro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida Diretor Geral da FESFSUS

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br