DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490
nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
Portaria Nº 01039753 de 30 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, resolvem reformar por idade, com fundamento no art. 178, I da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir:
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB
I ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Primeiro sargento, 30267849, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
Portaria Nº 01021985 de 30 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, resolvem reformar por idade, com fundamento no art. 178, I da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir:
I JACKSON ANTONIO DA SILVA FARIAS, Primeiro sargento, 30266928, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB
Portaria Nº 01032546 de 30 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, resolvem reformar por idade, com fundamento no art. 178, I da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir:
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB
Portaria Nº 01021984 de 30 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, resolvem reformar por idade, com fundamento no art. 178, I da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir:
I PAULO DE OLIVEIRA ROCHA, Sub-tenente, 30266803, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
I RAIMUNDO JORGE COSTA DE SOUSA, Primeiro sargento, 30273515, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB
Su erintendência de Previdência – SUPREV p PORTARIA Nº 360 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB
Portaria Nº 01032539 de 30 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, resolvem reformar por idade, com fundamento no art. 178, I da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir:
I AILTON DA SILVA DUARTE, Cabo, 30249813, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB
Portaria Nº 01032534 de 30 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, resolvem reformar por idade, com fundamento no art. 178, I da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir:
I CELSO LEMOS BENN, Primeiro sargento, 30238164, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base na Legislação vigente, no tocante aos pedidos de pensão abaixo mencionados, RESOLVE :
INDEFERIR| ITEM | PROCESSO Nº | EX-SEGURADO | MATRÍCULA | REQUERENTE(S) | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 009.9498.2026.0048844- 29 |
Terezinha Brito Pessoa |
11058193 | Adonias Rizerio Pessoa Junior |
Por não preencher os requisitos presentes no art. 12, inciso IV, §1º, §6º e §9º da Lei nº 11.357/2009, alterada pela Lei nº 13.447/2015. |
| 02 | 009.11291.2026.0002012- 51 |
Canuto Jose Gomes |
30065611-3 | Alair de Souza Gomes |
Por não haver amparo legal conforme art. 12 da Lei nº 11.357/2009, consubstanciado com o inciso IV, §9º do referido artigo, legislação vigente no momento do óbito. |
| 03 | 009.9474.2026.0044206- 25 |
Ariosvaldo Ferreira Rocha da Silva |
30170084 | Marly Barcelos dos Anjos Santos |
Por não comprovar o preenchimento dos requisitos do art. 1º, I, “a”, §6º e §7º, da Lei nº 14.529/2022, legislação vigente no momento do óbito. |
| 04 | 009.9487.2026.0051426- 01 |
Roberto Carlos Alves de Souza |
30284075 | Maria Karlas Jesus Mota |
Por não haver qualquer amparo legal conforme art. 2° do Decreto n° 20.910/1932. |
| 05 | 009.14936.2026.0052658- 27 |
Ailton Farias Peixoto |
30083884 | Eliene Silva de Jesus |
Por não comprovar o preenchimento dos requisitos do art. 1º, I, a, § 6º da Lei nº 14.529/2022, legislação vigente no momento do óbito. |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br