DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0002/2023,causadas pela empresa SUELI SANTOS CONCEIÇÃO ME 62913484549,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006838-84. II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0006/2023,causadas pela empresa LUDMILA LAISA ALVES SANTOS 06189473539(SAGRADA-PORTE-ME),conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006839-65.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

tomar ciência do Processo de Reparação de Danos nº084.0508.2020.0002589-01,promovido pelo Estado da Bahia,por intermédio desta Fundação.

Fica a interessada NOTIFICADA para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez)dias,contado da data desta publicação.

Adverte-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado implicará o prosseguimento do feito à inscrição do débito em dívida ativa e o consequente ajuizamento da competente ação de execução judicial.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições legais,INTIMA o Sr.Kaio Pereira de Jesus,inscrito no CPF nº067.524.355-61,para tomar ciência do Processo de Reparação de Danos nº084.0508.2020.0000755-72,promovido pelo Estado da Bahia,por intermédio desta Fundação.

Fica a interessada NOTIFICADA para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez)dias,contado da data desta publicação.

Adverte-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado implicará o prosseguimento do feito à inscrição do débito em dívida ativa e o consequente ajuizamento da competente ação de execução judicial. INTIMAÇÃO

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições legais,INTIMA o Sr.Rafael Santos Souza,inscrito no CPF nº049.018.205-40,para tomar ciência do Processo de Reparação de Danos nº084.0508.2020.0001617-38,promovido pelo Estado da Bahia,por intermédio desta Fundação.

Fica a interessada NOTIFICADA para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez)dias,contado da data desta publicação.

Adverte-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado implicará o prosseguimento do feito à inscrição do débito em dívida ativa e o consequente ajuizamento da competente ação de execução judicial.

Salvador,30 de setembro de 2026.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0196/2026-MARCUS VINICIUS LINHARES DE OLIVEIRA. PEDIDO:5297/2026.SEI084.19739.2026.0006502-21.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0011/2023,causadas pela empresa TRILHAR GESTÃO INTELIGENTE ME representada pela coordenadora KATYA KARINE NERY CARNEIRO LINS PERAZZO,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006842-61.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº 0013/2023, causadas pela empresa ARAUJO SANTIAGO ALIMENTOS LTDA representada pela coordenadora IVELISE SANTIAGO OLIVEIRA, conforme elementos constantes no Processo SEI 084.0502.2026.0006843-41.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados

a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado. Salvador,30 de setembro de 2026.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições legais,INTIMA a Sra.Maria Luiza de Souza Nogueira,inscrita no CPF nº119.240.304-54,para tomar ciência do Processo de Reparação de Danos nº084.0508.2019.0002674-37,promovido pelo Estado da Bahia,por intermédio desta Fundação.

Fica a interessada NOTIFICADA para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez)dias,contado da data desta publicação.

Adverte-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado implicará o prosseguimento do feito à inscrição do débito em dívida ativa e o consequente ajuizamento da competente ação de execução judicial.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições legais,INTIMA o Sr.João Rodrigo Carmo Figueredo,inscrito no CPF nº891.914.125-87,para

TERMO DE RESCISÃO Nº224/2026-BRUNA DE SANTA BÁRBARA BARBOSA. SEI084.0508.2026.0001471-61.Objeto:Rescisão a partir de 01/09/2026,do Termo de Outorga BOL0582/2026,referente ao Financiamento de Bolsa de Doutorado-Cotas,iniciado em01/05/2026. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Representante da Instituição.

TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO TERMO DE OUTORGA CCE0008/2025-MILENA CAROLINE PEREIRA LISBOA COSTA,VINCULADA A EMPRESA DGTAXPLUS SOLUÇÕES FISCAIS E DIGITAIS LTDA.SEI084.0508.2026.0004464-01.CLAÚSULA PRIMEIRAO presente instrumento tem por objeto retificar o NOME EMPRESARIAL constante do Termo de Outorga CCE nº0008/2025 e do 1ºTermo Aditivo nº168/2026,vinculados aos Processos SEI084.0496.2023.0004569-41 e 084.0496.2025.0002395-34,que passam a vigorar com a seguinte redação:constava o nome empresarial DGTAXPLUS SOLUCOES FISCAIS E DIGITAIS LTDA e passou a constar DGTAXPLUS SOLUCOES SOCIAIS E DIGITAIS LTDA.CLAÚSULA SEGUNDA-Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato originário,desde que não colidam com deste instrumento.Esta retirratificação fará parte integrante do TERMO DE OUTORGA,permanecendo,inalteradas todas as demais cláusulas do Termo de Outorga. CLÁUSULA TERCEIRA-A presente Retirratificação passa a constituir parte integrante do Termo de Outorga,com vigência a partir desta data.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Representante Legal da Empresa.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2407/2026-PAULO RAFAEL ALVES SANTANA DA SILVA. SEI084.0508.2026.0005613-32.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2416/2026-HENRIQUE ALVES FERREIRA. SEI084.0508.2026.0005520-07.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2414/2026-FELIPE CALDAS CAMPOS. SEI084.0508.2026.0005513-70.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2394/2026-URIAS OLIVEIRA SANTOS. SEI084.0508.2026.0005622-23.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2394/2026-URIAS OLIVEIRA SANTOS. SEI084.0508.2026.0005622-23.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2390/2026-SARA REBECA DA SILVA DIAS. SEI084.0508.2026.0005619-28.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas.

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