DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP, no uso das suas atribuições,

matrícula nº 23554736, para, em razão de Férias no período de 20 de Setembro de 2026 a 19 de Outubro de 2026, substituir ALEX DE MENESES PEREIRA , matrícula nº 92065258, no cargo Coordenador IV, do(a) CADEIA PÚBLICA.

1. Tornar público o resultado do Exame Psicológico da candidata abaixo relacionada, em atendimento à decisão exarada na respectiva ação judicial, com observância às regras estabelecidas no Edital SAEB nº 03/2014, bem como nas Portarias SEAP nº 91 de 03 de fevereiro de 2015 e nº 181 de 19 de março de 2015, conforme resultado publicado na Portaria SRH/SAEB nº 02 de 27 de novembro de 2014 e Portaria SEAP nº 264 de nº 398 de 18 de agosto de 2026,

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

1. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI , no uso de suas atribuições, resolve designar SUIANE OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 92035643, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir DIEGO RIBEIRO ARAUJO , matrícula nº 92106780, no cargo Assessor Técnico, do(a) SUPER DE POLÍTICA DO AGRONEGÓCIO.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP, no uso das suas atribuições, em vista do quanto consignado na Portaria SRH/SAEB nº 167 de 10 março de 2025, nas Portarias SEAP nº 332 de 10 de junho de 2024 e nº 403 de 31 de agosto de 2026,

SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA

RESOLVE:

1. Tornar público o resultado da candidata abaixo relacionada, considerada apta no Exame Psicológico.

1. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01119980 de 18 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) KELLY CRISTIANE PILISSANI SILVA , matrícula nº 92108150.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) ADAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Reconhecer ao servidor (a) ELZA CARINE LUZ MATOS DE CASTRO, CADASTRO Nº 23.600.313, Agente Penitenciário, Classe I, o Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 15% sobre seus vencimentos com fundamento no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

Finalidade:

PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar FLAVIO DA SILVA SOUZA , matrícula nº 23600319, para, em razão de Licença Premio no período de 17 de Setembro de 2026 a 01 de Outubro de 2026, substituir PEDRO LEANDRO BATISTA DOS SANTOS , matrícula nº 23555527, no cargo Coordenador IV, do(a) CADEIA PÚBLICA.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar WENDERSON CARDOSO SOUSA , matrícula nº 92079468, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir GRACIELA DE JESUS BARBOSA , matrícula nº 23545927, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE RECURSOS HUMANOS.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 83590382, para, em razão de Férias no período de 28 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir MARCOS VINICIOS VIDEIRA DE SANTANA , matrícula nº 92089704, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar RITA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 83381996, para, em razão de Férias no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir JAMARA MARQUES JACOME , matrícula nº 92092804, no cargo Coordenador II, do(a) COORD. DE DESENVOLVIMENTO FITOSSÁNITÁRIO.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDRE LUIS SAO PEDRO FERRAZ ,

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