DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

TERMO DE OUTORGA NºBOL1345/2026-OLINOEDSON SILVA SENA. SEI073.17251.2026.0017346-18.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1394/2026-SAMIRA SILVA SANTOS. SEI073.18057.2026.0017395-10.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1307/2026-ANA PAULA SANTOS CRUZ. SEI073.6765.2026.0017673-91.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1357/2026-MARIANA DOS REIS NOBRE. SEI073.11007.2026.0017610-74.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1395/2026-SAMUEL MOIREIRA DE JESUS. SEI073.11012.2026.0017589-10.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1570/2026-MARIANA CÂMARA DE SANTANA BORGES. SEI073.10968.2026.0017559-70.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1347/2026-NATHÁLIA SANTOS DIAS. SEI073.11006.2026.0017519-69.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1566/2026-RAIANNE SANTOS FARIAS. SEI073.13175.2026.0017507-27.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1413/2026-LAVÍNIA MENEZES ALVES. SEI073.11015.2026.0021796-30.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2834/2026-CARLOS CARVALHO DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0005691-55.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2831/2026-KEISSE HELLEN SILVA DA ANUNCIAÇÃO. SEI084.0508.2026.0005924-83.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2829/2026-LUAN ARGOLO SOUZA. SEI084.0508.2026.0005923-01.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2835/2026-ANA JÚLIA ALVES ARAÚJO. SEI084.0508.2026.0005922-11.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2830/2026-MARCELO HENRIQUE SANTANA RIBEIRO. SEI084.0508.2026.0005921-31.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2832/2026-RAIANE MEDEIROS DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0005919-16.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2833/2026-ANALICE CAVALCANTE SILVA. SEI084.0508.2026.0006034-34.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1261/2026-FÁBIA APARECIDA DE PAULA SANSÃO. SEI073.6762.2026.0017303-47.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1260/2026-EVELYN GABRIELE SANTOS MACÊDO. SEI073.18060.2026.0017280-76.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1383/2026-VINÍCIUS DE MELO FRAZÃO. SEI073.1091.2026.0017269-28.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1280/2026-HANA SILVA SANTOS. SEI073.13175.2026.0017243-01.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1390/2026-SOFIA JESUS DOS SANTOS. SEI073.6762.2026.0017181-34.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1305/2026-ANDRÉ LUÍS DE ARAÚJO MOURA. SEI073.18052.2026.0017103-61.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1271/2026-DAVÍ VIEIRA OLIVEIRA FERNANDES. SEI073.17232.2026.0017343-11.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1313/2026-ANA LUISA LOPES DE OLIVEIRA. SEI073.13175.2026.0017339-89.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1292/2026-GABRIEL MARQUES DE ANDRADE. SEI073.17261.2026.0017337-07.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1371/2026-ISMAEL DE JESUS BATISTA. SEI073.17232.2026.0017649-96.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1316/2026-ADRIANO VIANA MALTA SILVA. SEI073.11013.2026.0017570-91.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1266/2026-EDGAR LAYTYNHER DA SILVA MONTEIRO. SEI073.0890.2026.0017558-31.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1330/2026-LETÍCIA SANTOS RAMOS. SEI073.16141.2026.0019666-79.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2486/2026-MARIA ZELIA ABREU CARVALHO LIMA. SEI084.0508.2026.0005255-31.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1291/2026-GABRIELLE SANCHES NUNES. SEI073.16141.2026.0017555-46.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1568/2026-ZAHIR SOUSA CRUZ MATOS CARDOSO. SEI073.13173.2026.0017525-47.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1363/2026-JOÃO PEDRO BULHÕES DO NASCIMENTO GUIMARÃES.SEI073.17232.2026.0019691-13.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas.UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:1 2meses,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1399/2026-YASMIM SOUZA FARIAS. SEI073.11006.2026.0019900-17.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1269/2026-CLAUDIANE SILVA EVANGELISTA. SEI073.18061.2026.0019828-67.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1303/2026-BEATRIZ FREITAS EUZÉBIO. SEI073.0890.2026.0019983-18.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM , no uso de suas atribuições, resolve designar MERCIA MORAIS ARAUJO , matrícula nº 08522218, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir BRAZ AUGUSTO SOUZA NERI JUNIOR , matrícula nº 08577963, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE CULTURA

Processo nº. 022.18152.2026.0003294-98 Proponente: CAROLINE SILVA DE JESUS , Objeto: realização do Projeto AFROINFÂNCIA E MALIK VÃO À MOÇAMBIQUE: UM RETORNO ANCESTRALcontemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. recurso: R$ 30.240 , 00 (trinta mil duzentos e quarenta reais)correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br