DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 15/04/2027. Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Srª. CAROLINE SILVA DE JESUS - proponente. Data de assinatura: 29/09/2026

Danilo Joad da Cunha Paula, Matrícula/CPF nº 015.622.125-08, a partir do dia 29 de setembro de 2026.

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, acolhendo os fundamentos do Parecer PGE-PCT-NAC-FUNCEB-MAC-514-2026, decidiu ANULAR o ato de rescisão unilateral do Termo de Bolsa Cultural celebrado com IVANA MUNIZ PEREIRA DA PAIXAO SANTOS , publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2026, por ausência de prévio contraditório e ampla defesa, determinando a instauração de procedimento regular para apuração de eventual causa de rescisão, assegurado o direito de defesa. Salvador, 30 de setembro de 2026.

Joseane Santos - Diretora Geral em exercício

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar JESSICA PRISCILA SOUZA ALVES DO NASCIMENTO , matrícula nº 92048623, para, em razão de Férias no período de 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, substituir PAULA CORREA DE MENEZES LEITAO , matrícula nº 92120784, no cargo Coordenador I, do(a) COORD COM EXT OPORT NEGÓCIOS.

CC 00335/2024 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO REGIONAL DE AGRICULTORES(A) RURAIS DE FUNDO DE PASTO DE PEDRINHAS I..; Município: Remanso - Ba.Publicado no D.O.E. 23/01/2025,onde se lê 1 Kit(s) de Forrageira, com Reboque., leia-se 1 (UM) Micro trator, com Implementos, Chassis nº: 12206150011.

0000730 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO BAIA DE TODOS OS SANTOS ; Município: Camamu -Ba . Objeto: a cessão, 30 Barraca(s) para feira livre , para o Município de Camamu ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 06/08/2026

Nrº 0170/2026 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE CACAU,MANDIOCA E BANANA DO CENTRO SUL DA REGIAO CACAUEIRA LTDA; Município: Itabuna; Objeto: implantação de uma Central de Recepção, Pré-beneficiamento e Classificação e Comercialização de Amêndoa de Cacau, na sede do município de Itabuna-Ba, beneficiando 78 famílias., através do PROGRAMA PPM - BENEFICIAMENTO, COMERC. E FORTALECIMENTO DE EMPREEND. E ORGANIZ. ECONÔMICAS. Fontes: TESOURO - CONTRAPARTIDA BID - 15002100000000000000, TESOURO - CONTRAPARTIDA FIDA - 15003100000000000000, BID / OCE 5891 - PARCEIROS DA MATA - 17540125800124000000, FIDA OCE 2000005092 - PARCEIROS DA MATA - 17540125800125000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BID - 17612128000000000000; Valor: R$ 999.992,00; Prazo: 720 dias. Assinatura:30/09/2026; Processo SEI nº: 03520311202600015219

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Nº CV-0094/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA; Município: Boquira-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 09/10/2026. Assinatura: 30/09/2026; Processo SEI nº 03573922026002079621.

Nº CV-0088/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO DOURADO; Município: João Dourado-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 29/09/2026. Assinatura: 30/09/2026; Processo SEI nº 03573762026002231501.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) Presidente do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar NÁRGILA LAIS SANTIAGO SOUZA , matrícula nº 92071020, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO , matrícula nº 92079590, no cargo Assessor Técnico, do(a) COORD DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Instrumento Jurídico nº TC-0026/26, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual 17.091/2016,

PORTARIA N ° 1756 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do quanto disposto no inciso I, do art. 206 da Lei Estadual nº 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados na Portaria PGE Nº 270 de 18 de dezembro de 2025, da douta Procuradoria Geral do Estado, resolve: arquivar os autos da sindicância instaurada pela Portaria nº 456/2023 no DOE de 10/05/2023 nos autos do processo 011.9462.2021.0069996-37. Os autos do expediente tramitaram junto ao NTE 03 - Seabra/BA. Salvador, 29 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1351 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no art. 214 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve: substituir os servidores Juscelia Sirqueira Pinheiro, matricula: 11.239.370-3; Fernandes Ferreira Neto, matricula: 11.450.565-7 e Tiago dos Santos Viana, matricula: 11.530.550-5 pelas servidoras Lucicléia Sousa Silva Passos, matrícula nº 11456391-4, Gilmara Borges Santana, matrícula nº 11494917-8, e Ana Cleia dos Santos, matrícula nº 11.509.506-1, para compor a Comissão de Sindicância n°. 011.9462.2026.0030889-13, instaurada por meio da Portaria nº 2004/2021, publicada no DOE de 07/12/2021. Os trabalhos da Comissão Sindicante continuarão nas instalações do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna/BA - NTE 05. Salvador, 29 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1759 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento nos arts. 204, 205 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/1994, resolve: arquivar a Sindicância nº 011.9462.2022.0009790-66, instaurada pela Portaria nº 734/2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 30 de março de 2022, nos termos das orientações firmadas pela Procuradoria Geral do Estado na Portaria PGE nº 270/2025, de 18 de dezembro de 2025, publicada em 19/12/2025, bem como com fundamento no art. 206, inciso I, da Lei Estadual nº 6.677/1994. Os autos tramitaram junto ao NTE 26 - Salvador/BA. Salvador, 29 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1704 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no art. 203, § 3º, da Lei Estadual nº 6.677/94, bem como no Parecer nº PA-NCAD-106-2026, da Procuradoria Geral do

Substituir o(a) Fiscal Roberto Paulo Miranda de Oliveira, Matrícula/CPF nº 002.586.835-70, designado(a) conforme cláusula do referido Instrumento, nomeando como substituto(a)

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br