DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MAILDES FONSECA DE MENEZES , matrícula nº 11260150, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 24 de Novembro de 2026, substituir ANA PATRICIA DOS SANTOS ROCHA , matrícula nº 11413033, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE ALFREDO AGOSTINHO DEUS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Alterar o nome do(a) servidor(a) LUCILENE NUNES COSTA DO NASCIMENTO , para o nome LUCILENE NUNES COSTA , a partir de(a) 29 de Setembro de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIA EUGENIA SANTOS MEDRADO ALMEIDA , matrícula nº 11347691, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir ELIETE DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 11155816, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT DUQUE CAXIAS.

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O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00155888 de 25 de Janeiro de 2020, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ABNOAN ALVES DE SOUZA , matrícula nº 11403895.

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O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ADEMILSON SANTANA DE OLIVEIRA , matrícula nº 11365071, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir TELMA MARIA DOURADO DE ANDRADE , matrícula nº 11232570, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE PAULO AMERICO OLIVEIRA.

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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RAFAEL COPELLO , matrícula nº 92016530, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir ILINALVA DAS VIRGENS FRANCA PEREIRA , matrícula nº 11230702, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CEEP EMPREENDE BAHIA.

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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ELMARA PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 11235826, para, em razão de Licença Tratamento Saúde no período de 10 de Agosto de 2026 a 08 de Outubro de 2026, substituir ALICE PERES IRIGOYEN , matrícula nº 11457437, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CJCC VITORIA CONQUISTA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar SUELY COSTA DOS ANJOS , matrícula nº 11256690, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 06 de Novembro de 2026, substituir YARA PEREIRA GONCALVES , matrícula nº 11351003, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE TEMPO INT PALMEIRAS.

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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar OSVANIL ROQUE DE PAULA JUNIOR , matrícula nº 11471877, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir ANDERSON JOSE DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula nº 11366759, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO.

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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar NUADSON HERCULANO DOS SANTOS , matrícula nº 85200492, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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