DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir CARLOS HUDSON DE OLIVEIRA BATISTA , matrícula nº 85200142, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CETEP SISAL.

vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo de 2026 a oferta da Educação de Jovens e Adultos - Tempo Juvenil na modalidade Ensino Médio, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ANAGÉ código MEC n° 29267420, código SEC n° 11124813, criado através da portaria n° 5416, publicado em 30/05/1970, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2018 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0095619-91 30 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar SONIA ALMEIDA DOS SANTOS , matrícula nº 11534720, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Outubro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir ANSELMO OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 11377102, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CEEP SEMI ARIDO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA PAULA DE CASTRO CARVALHO , matrícula nº 11532195, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir MARCIA DAIANA SOARES DE OLIVEIRA , matrícula nº 11532187, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT CANDIDO SALES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, § 1º, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 10 / 2026 . A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS -BAHIA - NTE 07, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria nº 09/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 24/09/2026 e republicada 26/09/2026, do Centro Educacional Miguel Afonso, Teixeira de Freitas-Ba, conforme processo SEI n° 011.7625.2026.0094114-12, por ter sido publicada indevidamente. Teixeira de Freitas, 29 de setembro de 2026 Talita das Neves Melo Diretora NTE -07.

PORTARIA N ° 46 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação

PORTARIA Nº 11 / 2026 - NTE 03 - SEABRA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL EVILÁSIO SANTANA GAMA, JOELMA ELSA MENEZES PORTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º. Designar os servidores: DIOMEDES FÉLIX DE OLIVEIRA, 1º titular, cadastro nº 11.509.400-7, JÉSSICA DOS SANTOS RAMOS, 1º suplente, cadastro nº 92.148.313, ENALDO OLIVEIRA LOPES FILHO, 2º titular, cadastro nº 92.150.768, CARLOS JOUBERT SOUSA DA ROCHA, 2º suplente, cadastro nº 92.149.612, JOELMA SANTOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, 3º titular, cadastro nº 92.106.322, EDINÉIA GOMES GUIMARÃES, 3º suplente, cadastro nº 92.048.684, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL EVILÁSIO SANTANA GAMA . ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Ibitiara, 25 de setembro de 2026. JOELMA ELSA MENEZES PORTO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 08 / 2026 - NTE 12 - MACAÚBAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO PARAMIRIM, ALAN JOSÉ ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: YSTENIL FABRÍCIO MALHEIRO FIGUEIREDO, 1º titular, cadastro nº 11.450.544-5, ELAINE CUNHA MORAIS, 1º suplente, cadastro nº 11.238.954-2, VANILZA BOMFIM DO REGO, 2º titular, cadastro nº 92.004.548, PALOMA BATISTA SILVA FIGUEIREDO, 2º suplente, cadastro nº 85.200.209, AGNALDO ALVES RODRIGUES, 3º titular, cadastro nº 85.200.597, PEDRO JOSÉ DEFENSOR MENEZES, 3º suplente, cadastro nº 92.105.535, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO PARAMIRIM. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Macaúbas, 28 de setembro de 2026. ALAN JOSÉ ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 13 / 2026 - NTE 13 - CAETITÉ O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL EVA ROCHA, ADEANNE BOMFIM SANTANA BRITTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: LUCIANA DE CARVALHO ALVES PORTO, 1º titular, cadastro nº 11.451.540-8, LAIANA LESSA TEIXEIRA PINTO, 1º suplente, cadastro nº 92.150.376, ÂNGELA DOS SANTOS SILVA, 2º titular, cadastro nº 92.150.283, DANIELA VIEIRA PEREIRA, 2º suplente, cadastro nº 11.533.546-1, MARINEIDE EVANGELISTA LIMA, 3º titular, cadastro nº 92.182.141, KERCIA FIUZA OLIVEIRA BRANDAO, 3º suplente, cadastro nº 92.142.353, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL EVA ROCHA. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Tanhaçu, 27 de junho de 2026. ADEANNE BOMFIM SANTANA BRITTO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 14 / 2026 - NTE 13 - CAETITÉ O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO TEIXEIRA DE NOVAES, LEANDRA PIRES FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: Norley Lima Figuerêdo, 1º titular, cadastro nº 11.538.740-0, Zelice Silva Cardoso Abreu, 1º suplente, cadastro nº 11.608.101-5, Lúcio Flávio Freire Lima, 2º titular, cadastro nº 92.003.946, Pedro Vitor Santos Silva, 2º suplente, cadastro nº 92.082.231, Maria Conceição Silva Gomes, 3º titular, cadastro nº 92.066.413, Raiana Cristina Dias da Cruz, 3º suplente, cadastro nº 92.104.594, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO TEIXEIRA DE NOVAES. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Tanhaçu, 08 de setembro de 2026. LEANDRA PIRES FERREIRA ROCHA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 30 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO, JOCELIA NOVAES GONÇALVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: NIELSON DOS SANTOS BISPO, 1º titular, cadastro nº 11.366.922-0, JONATHAS CONCEIÇÃO SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 92.126.290, MARLEIDE LIMA DE BRITO SOUSA, 2º titular, cadastro nº 11.385.769-5, ITAJAHY SILVA DIAS, 2º suplente, cadastro nº 11.394.568-4, DULCINEIA PEREIRA DE ARAUJO, 3º titular, cadastro nº 92.098.815, MARIA JOSE SANTOS ALVES, 3º suplente, cadastro nº 11.612.173-4, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Alagoinhas, 13 de agosto de 2026. JOCELIA NOVAES GONÇALVES Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 31 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL MARIA JOSÉ BASTOS SILVA, SANDRA SANTOS CONCEIÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: SILVIA NEVES TAVARES, 1º

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